30/01/2013 - Ponte Salvador-Itaparica será licitada no primeiro trimestre de 2014
No primeiro trimestre de 2014 será lançado o edital para concessão da ponte Salvador-Itaparica. Para tanto, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), elaborou um cronograma de ações para este ano, que inclui a publicação de editais para contratação de estudos de engenharia e de impactos ambientais, masterplan urbanístico, bem como um plano de atração de indústrias aliado a uma estratégia de desenvolvimento social.
Para auxiliar na modelagem econômica e financeira, criação de plano de desenvolvimento da região e apoio aos estudos técnicos a serem realizados, o Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quinta-feira (31), a autorização para contratação da McKinsey & Company, uma consultoria internacional com ampla expertise em projetos de desenvolvimento, infraestrutura e financiamento para governos em todo o mundo.
A ponte Salvador-Itaparica é parte de um projeto indutor de desenvolvimento econômico e social, que é o Sistema Viário Oeste (SVO), cujo objetivo é criar um novo dinamismo no eixo litorâneo sul, permitindo o surgimento de um novo polo industrial e logístico na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ancorado por investimentos já em curso (estaleiros em São Roque do Paraguaçu) ou projetados (nova retroárea do porto de Salvador).
De acordo com o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), encerrado em 2011, definiu uma proposta conceitual para a ponte no que se refere aos aspectos paisagísticos, traçado, aproveitamento viário, elementos fundamentais para navegabilidade, número de faixas e conexão viária nas cabeceiras. Ao longo de 2012, os estudos foram aprofundados e concluiu-se que o projeto vai além de um sistema viário de infraestrutura. “Entendemos que o Sistema Viário Oeste é um projeto de desenvolvimento socioeconômico regional que também demandará investimentos de infraestrutura, a exemplo de rodovias, saneamento, energia, além da ponte”, afirma Gabrielli. Este ano, os estudos realizados serão submetidos à validação da consultoria.
Custo do projeto
O PMI apontou um investimento de aproximadamente R$ 7 bilhões, sendo que engloba a construção da ponte, duplicação das rodovias, desapropriações e investimentos em infraestrutura. Porém este é um dos pontos que a consultoria auxiliará o Governo do Estado, tanto para escolher o melhor modelo econômico, quanto para reduzir custos.
“A viabilidade econômica do projeto passa por recursos federais, recursos de endividamento, de cobrança de pedágio e aproveitamento de parte dos ganhos imobiliários com a valorização que virá desse empreendimento. Teremos valores mais precisos e detalhados após a conclusão do projeto básico de engenharia, que será licitado no segundo trimestre de 2013”, ressalta o secretário.
Calendário de atividades
O calendário de atividades prevê, para o primeiro semestre deste ano, a contratação da consultoria para elaboração dos estudos técnicos, os quais englobam a estratégia de desenvolvimento socioeconômico da região do Recôncavo, modelagem econômico-financeira da concessão da ponte, plano de desenvolvimento imobiliário ordenado e estudos preliminares de engenharia.
Também no primeiro semestre de 2013 serão feitas as interações e articulações com partes interessadas, incluindo os municípios envolvidos. “Como a construção da ponte está inserida em um programa de desenvolvimento regional, a meta é integrar a expansão urbana com a intensificação do fluxo comercial, seja de cargas ou passageiros, viabilizando, portanto, uma redefinição completa dos municípios de Salvador, Itaparica, Vera Cruz e Jaguaripe. Por isso, ao longo deste ano, promoveremos uma ampla discussão com estes municípios”, pontua Gabrielli.
Para o segundo semestre de 2013 está prevista a definição da estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Recôncavo, bem como a definição das diretrizes regulatórias para o projeto.
Já para o primeiro semestre de 2014, estão programadas consultas públicas, lançamento do programa e iniciativas para o desenvolvimento socioeconômico da região, além da publicação do edital para a concessão da ponte.
Ponte
Idealizada como uma obra de arte destinada a durar um século, a ponte Salvador-Itaparica terá padrões estéticos compatíveis com a preservação paisagística da Baía de Todos-os-Santos (BTS).
De acordo com o projeto arquitetônico proposto no encerramento do PMI, a ponte terá aproximadamente 12 km, com um total de seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento, o que garante melhores condições de mobilidade, segurança e nível de serviço no longo prazo. “Com o aprofundamento dos estudos, algumas modificações poderão surgir, mas o projeto está adequado a um fluxo de tráfego crescente, resultante não apenas do movimento desviado das rodovias existentes e daquele induzido pelo aumento da população da Ilha, mas, sobretudo, pelo incremento no longo prazo da renda dos baianos”, pondera o secretário do Planejamento do Estado.
Outro destaque da concepção é que a ponte será compatível com a expansão do Porto de Salvador e com a viabilidade das operações portuárias no interior da Baía de Todos-os-Santos, garantindo ainda a implantação de estaleiros e grandes unidades industriais nos municípios do entorno da BTS.
O Comitê e o Grupo de Trabalho Executivo (GTE) é presidido e coordenado pelo secretário do Planejamento e integrado pelos secretários da Casa Civil, Infraestrutura, Fazenda e Desenvolvimento Urbano, além do presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).
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