PLANSERV ADVERTE PRESTADORES QUE CANCELAM ATENDIMENTO A BENEFICIÁRIOS

O beneficiário deve recorrer imediatamente aos canais de comunicação do Planserv caso tenha o atendimento cancelado pelo prestador de saúde, com a justificativa de que o sistema da assistência à saúde dos servidores estaduais estava fora do ar. O Planserv esporadicamente recebe relatos de beneficiários que alegam ter sido mal atendidos em laboratórios, clínicas ou hospitais.

Quando esses tipos de situações ocorrem o beneficiário deve procurar preferencialmente a Ouvidoria no site do órgão, e-mail ouvidoria.planserv1@planserv.ba.gov.br ou o call center (0800 56 6066), neste último meio sempre informando ao atendente que necessita fazer um registro para a Ouvidoria.

“Nossos beneficiários não podem ser mal atendidos. O Planserv não concorda com essa postura e apura cada um dos casos, advertindo ou até mesmo retirando o prestador da rede”, alerta a coordenadora-geral da assistência, Sônia Carvalho.

Caso o sistema do Planserv esteja realmente fora do ar e a leitura da impressão das digitais do beneficiário não possa ser feita, no ato de uma consulta ou exame por exemplo, o prestador não pode cancelar deliberadamente o atendimento. Nessa situação, os prestadores são orientados a atenderem e justificar a ocorrência do problema.

Segundo a coordenadora geral, é importante ressaltar que a justificativa “sistema fora do ar” é válida apenas para o período em que houver essa indisponibilidade, que fica registrada no Planserv. De acordo com ela, ao encaminhar a justificativa, os prestadores não deixam de ser remunerados pelo serviço. “Adotamos essa dinâmica para que os beneficiários não deixem de ser atendidos em nenhuma hipótese”, afirma Sônia Carvalho.

Fonte:BahiaEconomica

Estado da Bahia e o desenvolvimento

Lipari dá entrada em Licença de Instalação de mina na Bahia

Com equipamentos adquiridos e prestadores de serviços pré-selecionados, a empresa aguarda somente a Licença para iniciar as obras

NORDESTINA, BAHIA – Após o cumprimento de 35 condicionantes da Licença Prévia (LP) ambiental, a Lipari Mineração protocolou o requerimento da Licença de Instalação (LI) para o Projeto Braúna no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), hoje, 24 de abril, avançando mais uma etapa para a concretização do empreendimento.

“Desde janeiro a nossa equipe técnica ficou dedicada ao atendimento das exigências do INEMA para permitir o protocolo do requerimento da Licença. O resultado foi muito positivo e a partir de agora aguardamos a liberação da Licença de Instalação para iniciar as obras de implantação do Projeto Braúna ainda neste primeiro semestre”, destacou o presidente e diretor executivo da Lipari Mineração, Ken Johnson.

 

Segundo o executivo, durante os próximos dois meses os equipamentos com tecnologia específica para a planta de beneficiamento, oriundos da África do Sul, começam a chegar em Nordestina, local de instalação do Projeto. “Além disso, a engenharia e o projeto da mina estão concluídos e os prestadores de serviço pré-selecionados. Estamos com praticamente tudo adiantado para iniciar a implantação e por isso contamos com o comprometimento e celeridade do órgão ambiental na análise da documentação apresentada e, consequentemente, na emissão da Licença de Instalação até o final de maio, data limite para a execução do nosso cronograma conforme planejado”, complementou Johnson. 

 

Até o momento, a empresa já investiu no empreendimento mais de R$ 80 milhões em pesquisa, exploração e planejamento. Para a implantação, o montante previsto é de R$ 100 milhões.

 

O Projeto Braúna integra 22 ocorrências de kimberlito (rochas que contém diamante) e será a primeira mina de diamantes da América do Sul desenvolvida em rocha kimberlítica, a principal fonte primária do mineral. A entrada em operação do Projeto Braúna aumentará em cinco vezes a produção de diamantes do Brasil. 

 

O Projeto Braúna irá gerar, entre outros impactos positivos, emprego e renda para a região. “Na fase de construção e montagem do projeto haverá um impacto direto com a criação de até 600 postos de trabalho. Em seu pleno funcionamento, a perspectiva é que a mina empregue até 300 trabalhadores diretos e contribua para o surgimento de mais de 3.500 postos de trabalho indiretos”, ressalta Johnson. 

 

Nesta primeira fase do projeto, cujo alvo é o kimberlito denominado Braúna 3, estima-se a extração de 4,9 milhões de toneladas de kimberlito, distribuídos em dois lobos principais (Norte e Sul) e a disposição de 32,9 milhões de toneladas de estéril (granodiorito), produzindo cerca de 2,5 milhões de quilates de diamantes durante os primeiros 7 anos de operação a céu aberto. A mina possui grande potencial para estender a vida útil da operação através de lavra subterrânea e do desenvolvimento de recursos adicionais associados às demais ocorrências de kimberlito que foram descobertas nas áreas de concessão da empresa.

 

A produção industrial está prevista para o primeiro trimestre de 2015, precedida pelas atividades de comissionamento da mina e o aumento gradual da produção durante o último trimestre deste ano.  

 

 Sobre a Lipari Mineração

 

A Lipari Mineração Ltda. é uma empresa brasileira, de capital privado, com vasta experiência na exploração e desenvolvimento de recursos minerais, especificamente diamante. Focada na lavra e tratamento dos depósitos diamantíferos no Brasil, sua estratégia é construir uma empresa pautada no crescimento e excelência no mercado da mineração e venda de diamantes brutos. 

Fonte: Ascom Lipari

BAHIA DEVERÁ GANHAR NOVO COMPLEXO PORTUÁRIO NO CANAL DE COTEGIPE

Com investimentos previstos de R$ 3 bilhões e geração de 10 mil empregos (diretos e indiretos), a Bahia deverá ganhar mais um complexo portuário. Localizado no Canal de Cotegipe, na entrada da Baía de Aratu, o empreendimento começará, em sua primeira etapa, com áreas destinadas à movimentação de veículos e de grandes equipamentos de energia eólica.

O projeto foi apresentado nesta terça-feira (22), na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração pelo presidente da empresa Bahia Terminais, Ruy Plessin, e contou com as presenças dos ministros dos Transportes, César Borges, e dos Portos, Antonio Henrique Pinheiro, e dos secretários estaduais James Correia, da Indústria e Comércio; Carlos Costa; da Indústria Naval, Marcus Cavalcanti, da Infraestrutura; do presidente da FIEB, Carlos Gilberto Farias; José Rebouças, da Codeba, e de José Correia Paes Filho, da Capitania dos Portos.

“É importante que a iniciativa privada traga empreendimentos desse porte para a Bahia. À época, o moinho Dias Branco investiu R$ 200 milhões e hoje, com a ampliação do seu terminal, esse investimento já ultrapassa mais de R$ 1 bilhão. Isso mostra o potencial do Canal de Cotegipe”, disse o ministro César Borges, lembrando que foi durante o seu governo que teve início a implantação de empreendimentos privados na área, como a instalação dos portos da Ford e do moinho.

Já o ministro dos Portos, Antonio Henrique Pinheiro, garantiu que a Secretaria dos Portos vai analisar rapidamente toda a documentação preparada pela Bahia Terminais e dar andamento ao projeto. “O Canal de Cotegipe já possui grandes empreendimentos tocados pela iniciativa privada. O maior desafio agora é organizar o condomínio e coexistir pacificamente, principalmente, com o meio ambiente”, diz Pinheiro. Para o secretário James Correia, o novo terminal é mais um grande empreendimento que chega à Bahia através da iniciativa privada.

De acordo com o presidente da Bahia Terminais, o complexo portuário deverá ter sua primeira etapa concluída nos próximos três anos. “Já estamos tratando dos trâmites legais junto à Secretaria dos Portos. Acredito que dentro em breve estejamos aptos a dar início à primeira etapa do empreendimento”, afirmou Ruy Plessim.
 BahiaInvest

Obras dos lotes 6 e 7 da Fiol já podem ser iniciadas

Infraestrutura

22/04/2014 10:00

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou na quarta-feira (16) os lotes 6 e 7 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Com o anúncio, o trecho, que já possuía a Licença de Instalação concedida pelo Ibama, pode ter as obras iniciadas.

O secretário estadual da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, comemorou a notícia. “Mais dois lotes liberados para o início das obras é um grande passo para a concretização deste projeto, que é muito importante para a Bahia e o Brasil”.

De acordo com ele, “a Fiol vai trazer inúmeros benefícios para nosso estado, como a atração de empresas e indústrias, resultando na geração de emprego e renda. Ela vem para desenvolver ainda mais a Bahia, impulsionando e fortalecendo a nossa economia”.

Os 159 quilômetros do Lote 6 passam pelos municípios de Serra do Ramalho, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Jaborandi e Correntina. O valor aprovado em licitação para a execução da obra é de R$ 575,1 milhões.

O Lote 7 também atravessa a cidade de Correntina, avançando por Barreiras e São Desidério. São 161 quilômetros e investimento da ordem de R$ 535,7 milhões.

De uma ponta a outra, a ferrovia vai desde a cidade de Figueirópolis, no estado de Tocantins, à cidade baiana de Ilhéus. Na Bahia, a Fiol estende-se por 1.100 quilômetros. Quando estiver integrada ao Porto Sul permitirá o escoamento da produção baiana, principalmente de grãos e minérios.

O investimento previsto para as obras no estado soma R$ 6 bilhões e mais de 6,3 mil empregos diretos.

Infraestrutura: Obras dos lotes 6 e 7 da Fiol já podem ser iniciadas

Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Foto:Ascom/Arquivo Com o anúncio do TCU, o trecho, que já possuía a Licença de Instalação concedida pelo Ibama, pode ter as obras iniciadas O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou na quarta-feira (16) os lotes 6 e 7 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Com o anúncio, o trecho, que já possuía a Licença de Instalação concedida pelo Ibama, pode ter as obras iniciadas.O secretário estadual da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, comemorou a notícia. “Mais dois lotes liberados para o início das obras é um grande passo para a concretização deste projeto, que é muito importante para a Bahia e o Brasil”. De acordo com ele, “a Fiol vai trazer inúmeros benefícios para nosso estado, como a atração de empresas e indústrias, resultando na geração de emprego e renda. Ela vem para desenvolver ainda mais a Bahia, impulsionando e fortalecendo a nossa economia”. Os 159 quilômetros do Lote 6 passam pelos municípios de Serra do Ramalho, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Jaborandi e Correntina. O valor aprovado em licitação para a execução da obra é de R$ 575,1 milhões. O Lote 7 também atravessa a cidade de Correntina, avançando por Barreiras e São Desidério. São 161 quilômetros e investimento da ordem de R$ 535,7 milhões. De uma ponta a outra, a ferrovia vai desde a cidade de Figueirópolis, no estado de Tocantins, à cidade baiana de Ilhéus. Na Bahia, a Fiol estende-se por 1.100 quilômetros. Quando estiver integrada ao Porto Sul permitirá o escoamento da produção baiana, principalmente de grãos e minérios. O investimento previsto para as obras no estado soma R$ 6 bilhões e mais de 6,3 mil empregos diretos. Fonte: Secom. Em 22/04/2014.

Algumas das muitas noticias sobre a greve e a prisão de Marco Prisco

MPF envia nota para explicar prisão de Marco Prisco

Devido a questionamentos sobre a prisão do vereador de Salvador, Marco Prisco, realizada na última sexta-feira (18), o Ministério Público Federal enviou uma nota onde explica os motivos da medida requerida à Justiça Federal. Leia abaixo a nota completa:

"A respeito da prisão preventiva de Marco Prisco Caldas, o Ministério Público Federal presta os seguintes esclarecimentos:

A medida foi requerida pelo MPF e decretada pela Justiça Federal na Bahia para a garantia da ordem pública. Marco Prisco responde a ação penal por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, em processo que está em curso na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Mesmo denunciado pela prática de crimes contra a segurança nacional, continuou ostensivamente a instigar o uso da violência e da desordem e a liderar movimentos grevistas expressamente proibidos pela Constituição Federal, não só no Estado da Bahia, como em outras unidades da federação, apostando na política do terror. O denunciado liderou a realização de três greves ilegais de policiais militares no Estado da Bahia e de consequências nefastas para os cidadãos baianos. Apenas entre os dias 16 e 18 deste mês de abril, período em que os policiais militares interromperam suas atividades, mais de cem pessoas foram assassinadas em Salvador, além de terem sido praticados saques, "arrastões", roubos e a restrição ao direito de ir e vir dos cidadãos. Enfim, instalou-se entre a população baiana verdadeiro estado de pânico generalizado. Entre as hipóteses legais para a decretação da prisão preventiva estão a garantia da ordem pública e a necessidade de preservar a sociedade contra a possibilidade de que o réu continue a reincidir em práticas delitivas. Todos os elementos, portanto, para o pedido de prisão preventiva e seu deferimento pela Justiça Federal estão presentes em relação a Marcos Prisco. O Ministério Público Federal, que tem entre suas missões assegurar a ordem pública e os direitos fundamentais de todos os cidadãos à segurança pública, à liberdade e à vida, promoverá todas as medidas necessárias para a proteção do Estado Democrático de Direito e da sociedade".

Não foi greve, mas um motim

por Samuel Celestino

Em seu blog na UOL, o competente analista Josias de Souza, um dos melhores do País, aborda a greve da Polícia Militar baiana por ângulos jurídico e político, numa veemente constatação do que se observa na Bahia. Não é de agora. Mas de uma greve realizada em 2001, outra em 2012 e agora mais este motim que aterroriza a população. Diz ele: “A Constituição Federal veda expressamente a greve de policiais militares. E não poderia ser diferente, pois a hierarquia e a disciplina são as bases que sustentam as organizações militares. Quando ocorrem fissuras nesses pilares, o que se vê é a desordem, o caos. Portanto, o que sucede na Bahia é uma afronta à lei e à ordem, praticada por uma tropa amotinada à margem da Constituição. Marco Prisco, o líder preso, é vereador pelo PSDB de Aécio Neves. Substituiu-o no papel de piromaníaco de tropa o Capitão Tadeu, deputado estadual pelo PSB de Eduardo Campos. A PM baiana promovera fuzarca semelhante em 2012. A tropa reincide no descalabro porque foi premiada com uma lei de anistia aprovada em votação simbólica no Congresso e sancionada por Dilma Rousseff, do PT, em 2 de agosto de 2013. Quer dizer: por omissão ou por ação os partidos dos três principais candidatos à Presidência da República são cúmplices do caos baiano. O motim de 2012 durou 12 dias. Nesse período, foram assassinadas 130 pessoas no Estado. A encrenca atual se arrasta há quatro dias. Só em Salvador, desceram à cova, por ora, 52 homicídios cadáveres. Num país em que os partidos políticos entregam a legenda a qualquer um, a presidente da República anistia maluco e governador rasga a Constituição para negociar com policiais à margem da lei, a prisão do tucano Prisco é um sopro na direção da restauração do Estado. Não há reivindicação, por mais justa que seja, que justifique a subversão da ordem democrática. Lugar de PM amotinado é mesmo na cadeia. Resta verificar se o xadrez não vai virar mais uma capitulação.

BahiaNoticias

PGR deve solicitar entendimento mais claro sobre greve da PM, diz Wagner

por Fernanda Aragão / Juliana Almirante

Foto: Manu Dias/ GOV BA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estuda solicitar ao Supremo Tribunal Federal um entendimento mais claro em relação a paralisações da Polícia Militar para evitar desdobramento de greves como a ocorrida na Bahia em 2012 e reincidiu neste ano, de acordo com o governador Jaques Wagner. “O procurador da República me disse que, independentemente do fim, deve estar solicitando ao Supremo Tribunal Federal que a gente tenha normas bem mais claras, de tal forma que a gente não coloque a população à mercê de uma situação como essa, que a gente viveu pela segunda vez em 2012 e agora em 2014”, adiantou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (17), após a assembleia que encerrou a greve. No entanto, o gestor não soube especificar quais seriam as medidas adotadas pelo chefe da PGR. “Eu espero que, no amadurecimento democrático, os policiais militares também entendam que o direito a qualquer reivindicação de melhoria da condição de trabalho não é superior ao direito da população, que é quem nos paga, à ordem e à segurança”, avaliou. Wagner acredita que a posição da Justiça, em decretar ilegalidade da greve e determinar multa diária de mais de R$ 1 milhão, e o movimento dos ministérios públicos Federal e Estadual contribuíram com o consenso para o término do movimento. “Também ao posicionamento da própria imprensa, em uma cobertura que eu considero, sem ser torcedora de um e de outro lado, mas em uma postura de que nós não podemos ameaçar a segurança individual em função de um trabalho de melhoria salarial”, considerou. “Eu quero afirmar que vou continuar investindo na modernização, na qualificação, na contratação, na melhoria da infraestrutura e reafirmar que, independentemente do juízo de valor feito pelas lideranças do movimento, nós como, governo, nos sete anos e meio, somos os que mais acumulamos contratação, ganho real de salário, melhoria de armamento, da inteligência e investimento total”, completou.

Greve da PM na Bahia foi 'clara violação do texto ‘constitucional’, segundo ministro

por Fernanda Aragão / Juliana Almirante

Foto: Manu Dias/ GOV BA

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, reafirmou, em entrevista coletiva na sede da Governadoria, em Salvador, nesta quinta-feira (17), que houve uma clara violação constitucional com a decretação da greve da Polícia Militar na Bahia. “O que é importante frisar é que o Brasil vive em um Estado de Direito e não foi fácil conquistá-lo. Temos garantida a liberdade de manifestação, de reunião, vários direitos e um deles é a de Segurança Pública. Por isso, a Constituição, para garantir esses direitos, coloca certos limites a ação de agentes e, nesse caso, como já tenho dito, houve uma clara violação do texto constitucional”, declarou o ministro, que já havia dito nesta quarta (16) que a paralisação era “inconstitucional”. “Não é possível que nós tenhamos interesses corporativos colocados acima do interesse da sociedade. Não é possível que reivindicações, para que sejam realizadas, espalhem pânico e terror”, completou Cardozo. Segundo ele, a ação do governo federal, em autorizar o envio de tropas federais no mesmo dia em que foi decretada, na terça-feira (15), foi uma manifestação de solidariedade ao povo baiano. “O governo federal tem uma missão, que é a defesa da Constituição e da legalidade do Estado Democrático de Direito. Podem ter absoluta certeza de que, sempre que houver uma tentativa de violação dos direitos da população, e uma violação dos direitos democráticos do povo brasileiro, nós atuaremos em conjunto, com os demais poderes do Estado”, defendeu. Também durante a entrevista coletiva, o governador Jaques Wagner informou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estuda solicitar ao Supremo Tribunal Federal um entendimento mais claro em relação a paralisações da Polícia Militar.

A greve acabou. Policiais aceitam a proposta do governo

Segurança

17/04/2014 15:20

Policiais militares aceitam proposta do governo e encerram a greve

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (17), na Governadoria, o governador Jaques Wagner e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informaram que os policiais militares aceitaram a proposta do governo e anunciaram o fim da greve. “Recebemos a notícia que nos tranquiliza muito de que, com os esforços de alguns intermediários, finalmente os policiais aprovaram, em assembleia, o fim da greve”, afirmou o governador.

Segundo Wagner, mesmo com o anúncio, está mantida a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “O nosso planejamento não se encerra aqui, temos um feriado pela frente e vamos manter a GLO para uma reavaliação e ter a certeza de que a normalidade foi reconquistada. Quero me confraternizar com a população e parabenizar o esforço do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, do comandante da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, dos secretários e outras autoridades que participaram do processo”.
Fonte:SECOM

Rodovia de Ilhéus a Itabuna e sua duplicação

Duplicação da Rodovia Ilhéus – Itabuna

Conforme entrevista dada por Saulo Pontes Diretor do Derba a revista Casa e Auto a Lucio Pumar a Duplicação da Rodovia Ilhéus - Itabuna, uma necessidade a vista de todos, é um sonho, um forte desejo do governador Wagner em atender aos anseios da população da região que tanto precisa desenvolver.

O projeto está pronto, a licença ambiental liberada e o governo estadual deseja iniciar esta obra imediatamente. As características dessa grande  obra com base em um novo projeto criado em 2002 (o projeto anterior foi feito em 1974 e consistia na duplicação das pistas existentes no trajeto atual da rodovia) são abrangentes a construção de um trecho de 18 km de extensão na margem direita do rio Cachoeira e também a construção de quatro (4) pontes interligando as duas margens do rio. O atual projeto com verbas garantidas pelo PAC2 tem orçamento de R$150 milhões.

A burocracia é enorme em setembro de 2004 foi solicitado ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos a emissão da licença, somente concedida em dezembro de 2013 e aprovada com condicionantes. Sobre esse assunto darei oportunamente mais detalhes.
Ontem 16.04.14 em reunião realizada com o Ministro Cesar Borges e outras autoridades entre os assuntos abordados a duplicação da BR 415 entre Ilhéus e Itabuna foi focado com empenho e interesse.

Secretário de infraestrutura discute em Brasília, obras realizadas pelo Ministério dos Transportes na Bahia

	Quinta-feira, 17 de Abril de 2014

Foto:Edsom Leite/MT

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O Secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, esteve nesta quarta-feira (16), em reunião com o ministro dos Transportes, César Borges, em Brasília, onde foram discutidas ações do ações do Ministério no Estado. Também estiveram presentes no encontro, o subchefe da Casa Civil do governo do Estado, Bruno Dauster, O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, além de diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres.Entre os assuntos abordados durante a reunião, estão: a duplicação da BR-415, entre Ilhéu e Itabuna, duplicação da BR-101 Norte e BR-116 também Norte. Além disso, foram levantados questionamentos sobre a situação da malha Ferroviária da Bahia. Na oportunidade, o ministro baiano, elogiou a atuação do Estado na condução das obras, relevantes para a melhoria da infraestrutura baiana. Em: 16/04/14. Fonte: Ascom/seinfra

Proposta das associações de policiais militares está fora da capacidade orçamentária do Estado

Segurança

O aumento de despesa proporcionado pelas reivindicações das associações de policiais militares da Bahia, apresentadas nesta quarta-feira (16), ultrapassa o limite orçamentário do Estado. “Essa nova pauta nos causa muita surpresa. Falamos que já estávamos no nosso limite e, hoje, recebemos a proposta com mais coisas inseridas. Esses pontos nos dariam um gasto anual de mais R$ 600 milhões. Consideramos isso um retrocesso”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Segundo o secretário, o canal de negociação continua aberto. “Vamos ficar aguardando para que eles encaminhem uma proposta razoável. Esperamos isso rápido porque dependemos desta resposta para chegar a um consenso”.

Barbosa informa que, na terça-feira (15), antes de levar a proposta para a categoria na assembleia, novas concessões foram incluídas na proposta apresentada pelo governo, entre elas a aposentadoria aos 25 anos de serviço para as mulheres e o aumento do CET, que representa uma despesa de mais R$ 50 milhões para o Estado.

Tropas federais

Atendendo a um pedido do governador Jaques Wagner, a presidente Dilma Rousseff autorizou as tropas federais a executarem ações de garantia da lei e da ordem na Bahia. A partir desta quarta-feira (16), mais de seis mil soldados da 6ª Região Militar e vindos de outros estados, estão fazendo um trabalho especial de policiamento nas ruas de Salvador.

As ações de segurança foram discutidas pela manhã, em reunião entre o governador Jaques Wagner, o comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra, e o secretário Maurício Barbosa. Também participaram do encontro os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, além do chefe do Ministério Público Estadual, procurador Marcio Fahel, e o representante do Ministério Público Federal na Bahia, Pablo Coutinho.

Fonte:AGECOM

Governador se reúne com cúpula da segurança nacional

Segurança

O governador Jaques Wagner se reúne, nesta quinta-feira (17), com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, o comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e representantes das Forças Armadas, da Força Nacional e da Polícia Federal.

O encontro acontece às 12h na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e tem o objetivo de operacionalizar a segurança pública do Estado. Participam ainda da reunião o diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello; o comandante Força Nacional de Segurança, coronel Aragon; a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mike; o ministro da Defesa Interino, Brigadeiro Saito; o chefe da Casa Militar, coronel Carlos Augusto Gomes; entre outras autoridades nacionais e estaduais.

Fonte:SECOM

OBRAS DOS LOTES 6 E 7 DA FIOL JÁ PODEM SER INICIADAS

Nesta quarta-feira (16), foram liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) os lotes 6 e 7 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Com o anúncio, os trechos, que já tinham Licença de Instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pode ter suas obras iniciadas.

O secretário estadual da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, comemorou a notícia. “Mais dois lotes liberados para o início das obras é um grande passo para a concretização deste projeto, que é de extrema importância para a Bahia e o Brasil. A Fiol vai trazer inúmeros benefícios para o nosso estado, como a atração de empresas e indústrias, resultando na geração de renda e emprego. Ela vem para desenvolver ainda mais a Bahia, impulsionando e fortalecendo a nossa economia”.

Os 159 quilômetros do lote 6 passam pelos municípios de Serra do Ramalho, Santa Maria da Vitória, São Felix do Coribe,  Jaborandi e Correntina. O valor aprovado em licitação para a execução da obra é de R$ 575,1 milhões.

O lote 7 também atravessa a cidade de Correntina, avançando por Barreiras e São Desidério. São 161 quilômetros e um investimento na ordem de R$ 535,7 milhões. Ao todo, a ferrovia vai desde a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, à cidade baiana de Ilhéus.

Na Bahia, a Fiol possui 1.100 km, que, integrada ao Porto Sul, permitirá o escoamento da produção, principalmente, de grãos e minérios. O investimento total previsto para as obras no estado somam R$ 6 bilhões e mais de 6,3 mil empregos diretos foram gerados.

Fonte:BahiaEconômica

Greve é ilegal.Quais os políticos estão levando vantagem com o movimento que fere a Constituição?

Arrombamentos,saques,vandalismos,desordens,arrastões,assaltos e a policia em greve.

Militares , Forças Auxiliares e/ou equiparadas não podem fazer greve, pelo que esse movimento fere de forma frontal e direta a Constituição vigente no país desde 1988 e suas modificações legais. Daí ter a Justiça baiana decretado ilegalidade da greve dos policiais na Bahia.

É verdade que a sociedade é prisioneira da falta de bom senso de alguns que só pensam em fazer política e embasado nos beneficios que podem auferir menosprezam o direito, a justiça e as leis.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os militares e equiparados são proibidos de realizar greve. O movimento grevista deflagrado ontem na Bahia fere, portanto, “frontal e diretamente, o direito constitucionalmente garantido à segurança pública”, afirma o MP.

De acordo com o texto constitucional, cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, devendo promover as medidas necessárias à sua garantia.

Que os comandantes da Policia Militar e a autoridade do Estado, através dos poderes Executivo,Legislativo e Judiciário encontrem uma fórmula capaz observando a capacidade de pagamento do Estado e a observância as leis em vigor de resolver esse impasse de maneira eficiente, rápida e transparente, sem prejuízos para a sociedade.

Obras para Ilhéus

Desde 2013 que a gestão de Jabes Ribeiro, Prefeito de Ilhéus, solicitou ao governo do Estado e Coelba projetos e execução de serviços de urbanização e iluminação dos principais acessos à sede do município de Ilhéus(Rodovias) quais sejam:

Ilhéus a Itabuna

Ilhéus a Olivença

Ilhéus a Itacaré

Ilhéus a Uruçuca

Agora a Secretaria de Infra Estrutura do governo Wagner  e Coelba dão conta de que serão realizados serviços pela Coelba e Derba no trecho da Rodovia Jorge Amado (BR – 415, mais conhecida como Rodovia de Ilhéus a Itabuna)compreendendo a distância de aproximados 2,5 km da Rodoviária de Ilhéus  ao bairro do Banco da Vitória.

Serão implantados 45 postes com 246  luminárias e recapeado com novo asfalto o trecho relatado.

Economia - Comércio varejista da Bahia em relação ao Brasil

Fonte:SECOM

Comércio varejista baiano cresceu 15,7% em fevereiro, maior taxa dos últimos quatro anos

O volume de vendas na Bahia expandiu 15,7% no mês fevereiro de 2014, em relação a igual mês do ano de 2013, revela a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) realizada pelo IBGE e analisada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan).

A expansão coloca a Bahia na quarta posição em relação às demais unidades federativas, ficando à frente da taxa nacional (8,5%). Os outros destaques no mês foram Alagoas (18,1%), Tocantins (16,3%), Maranhão (15,9%) e Acre (15,6%).

Quanto à participação na composição do comércio varejista do Brasil, a Bahia apresentou o segundo maior peso, ficando atrás apenas de São Paulo, economia com o maior volume de vendas, mas que expandiu 8,5% em fevereiro.

“Devemos ressaltar que em fevereiro de 2013 a base de comparação estava deprimida (-4,7%), mesmo assim a recuperação em relação a esta queda foi bem expressiva, resultando na maior taxa dos últimos quatros anos registrada na série histórica”, informa Geraldo Reis, diretor-geral da SEI. 

“Todos os segmentos que compõem o comércio varejista apresentaram crescimento, alguns de maneira bem expressiva, sinalizando para um crescimento mais forte do varejo em relação a 2013, principalmente em função da manutenção do salário médio real e da geração de empregos”, conclui.

Este ano, a Bahia registrou o maior saldo de emprego dos meses de fevereiro dos últimos 10 anos, com 7.420 novas vagas.

Combustíveis e lubrificantes

Em fevereiro de 2014, os dados do comércio varejista do estado da Bahia, quando comparados a fevereiro de 2013, revelam que todos os oito ramos que compõem o Indicador do Volume de Vendas apresentaram resultados positivos.

Listados pelo grau de magnitude das taxas em ordem decrescente, têm-se: Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (36,0%); Outros artigos de uso pessoal e doméstico (26,7%); Combustíveis e lubrificantes (26,4%); Livros, jornais, revistas e papelaria (26,0%); Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (14,9%); Tecidos, vestuário e calçados (10,5%); Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (8,9%); Móveis e eletrodomésticos (6,8%).

Para os subgrupos de Super e hipermercados, o resultado apurado foi positivo em 10,4%. O de Eletrodomésticos cresceu 9,4%, e 4,4% no subgrupo de móveis.

Considerando o peso e a expansão registrada no segmento de Combustíveis e lubrificantes, este foi o maior impulsionador das vendas na Bahia pelo terceiro mês consecutivo. O registro pelo quinto mês consecutivo de uma taxa positiva consolida a mudança de comportamento do setor.

O desempenho em fevereiro foi influenciado pelo o efeito base, já que em igual mês do ano passado o segmento registrou a maior variação negativa do ano de 2013 (-22,3%), e pelo período de férias, onde os consumidores costumam intensificar as viagens.

Segunda maior contribuição

A segunda maior contribuição veio do segmento de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. Segmento de maior peso para o Indicador de Volume de Vendas do Comércio Varejista, a atividade foi favorecida com a redução da cesta básica, que segundo informações da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou para Salvador um dos menores valores médios (R$ 262,78). Outro aspecto é a geração de empregos formais no estado.

O segmento de Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos foi o terceiro maior impulsionador das vendas no comércio varejista da Bahia. O aquecimento nos negócios realizados no segmento foi influenciado pela evolução positiva da massa de salários, bem como ao caráter de uso essencial dos produtos do setor, além dos efeitos dos preços dos produtos farmacêuticos, que segundo o IPCA ficaram abaixo da média, 5,0% nos últimos 12 meses em comparação a 5,7% do índice geral.

O segmento Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação apesar de não ter apresentado um resultado determinante para o comportamento do setor no estado, registrou após um período de 11 meses consecutivos a variação positiva. O seu comportamento pode ser justificado pelas promoções de produtos comercializados no ramo.

O segmento de Tecidos, vestuário e calçados, que registrou nos meses anteriores um tímido comportamento nas vendas, apresentando em janeiro último uma variação negativa, também surpreendeu ao expandir os negócios em 10,5%. A explicação pode ser atribuída à melhoria do emprego e da renda, aos preços dos produtos comercializados no ramo crescerem a um ritmo menor do que o índice geral, segundo o IPCA, e as promoções realizadas pelos empresários do ramo.

Ampliado

O Comércio Varejista Ampliado, que inclui o varejo e mais as atividades de Veículos, motos, partes e peças e de Material de construção, apresentou em fevereiro expansão de 13,0% nas vendas. Nos últimos 12 meses a expansão no volume de negócios foi de 2,8%.

O segmento de Veículos, motos, partes e peças registrou variação positiva de 7,5% em fevereiro, em relação a igual mês do ano anterior, quando a taxa foi negativa em 0,4%. Esse resultado interrompeu a trajetória de queda consecutiva, registrada desde outubro de 2013.

A variação positiva pode ser reflexo das iniciativas de compra de estoques remanescentes com IPI reduzido. No que tange ao segmento Material de Construção, este apresentou em fevereiro crescimento de 10,7% nas vendas em relação a igual mês do ano passado.

Esse comportamento continua sendo reflexo das condições favoráveis do crédito habitacional, como o aumento do limite do uso do FGTS para financiamentos imobiliários, somado ao programa governamental Minha Casa Minha Vida, além da redução do IPI para alguns produtos do setor.

Merece manchetes e elogios. Ubaitaba em canoagem é DEZ

Quarteto baiano fatura 17 medalhas no Campeonato Sul-Americano de Canoagem

Foto: Divulgação / CBCa

Quatro atletas baianos brilharam no Campeonato Sul-Americano de Canoagem, disputado no Uruguai. No total, os irmãos Dalvan e Milton Luz, além de Isaquias e Lucas Queiroz, conquistaram, ao todo, 17 medalhas na competição, que foi disputada neste fim de semana.

 

O campeão mundial Isaquias Queiroz venceu as quatro provas que disputou, e seu irmão Lucas ficou com duas pratas e três outros no total. Dalvan Luz levou um bronze, duas pratas e dois ouros e Milton Luz conquistou duas pratas e um ouro. 

 

Os quatro atletas são naturais da cidade de Ubaitaba, cidade a 379 quilômetros de Salvador, mas do quarteto, apenas Milton continua na cidade, treinando sob o comando de Figueroa Conceição. Os outros três estão em São Paulo com a seleção brasileira de canoagem.

Bahianoticias

Segurança

Governo solicita tropas federais para garantir a segurança da população

Em entrevista coletiva concedida na noite desta terça-feira (15), na Governadoria, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, informou que o Governo do Estado está tomando todas as providências para manter a segurança da população, com a solicitação da garantia da lei e da ordem e a convocação das tropas federais. A medida foi motivada pelo anúncio da greve da Polícia Militar em assembleia da categoria, realizada no Wet’n Wild.

A proposta apresentada pelo governo aos policiais foi discutida na tarde desta terça-feira, em reunião entre o secretário, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e representantes das associações. Nesta reunião, foram incluídos pela categoria novos itens além daqueles propostos pelo governo.

“Um documento foi assinado por mim, pelo comandante-geral e por um dos líderes das associações. Ficou decidido que estas propostas seriam assumidas pelo governo. Durante a deliberação da categoria, recebi uma ligação desta liderança, informando que estava tudo acertado para a aprovação do que havia sido acordado. Ainda assim, foi decretada a greve”.

De acordo com Barbosa, entre os itens extras concedidos após a última reunião estavam: o reajuste da gratificação de Condição Especial de Trabalho (CET); a rediscussão do novo código de ética da categoria, a ser construído entre as associações e área sistêmica; e demais propostas apresentadas pela categoria até agora.

Fonte:SECOM

Deverá ser construída pela iniciativa privada

15 de abril de 2014 - 13:00

Edital da Linha Viva sai na próxima terça

O edital de licitação da Linha Viva estará disponível para aquisição, a partir da próxima terça-feira (22), segundo publicação do Diário Oficial desta segunda-feira (14). A colocação do documento à disposição tinha sido prevista para outubro do ano passado. Em novembro, uma audiência de discussão do projeto acabou em confusão. A estrada será construída ao norte da Paralela para ligar o Acesso Norte à rodovia CIA/Aeroporto, nas proximidades do Aeroporto Internacional de Salvador. Terá uma extensão de 17,7 km de pista dupla e três faixas de tráfego por sentido, com capacidade de dois mil veículos em cada trecho por hora. De acordo com a prefeitura, ao longo da Via Expressa estão previstas dez conexões com o sistema viário, entre viadutos, alças e rampas, e outras 20 ligações simples, por meio de viadutos. O valor total em investimento é de mais de R$ 1,5 bilhão. A obra será realizada pela iniciativa privada que terá o seu retorno, ao longo do período da concessão, por meio da tarifa de pedágio. Segundo a administração soteropolitana, o modelo de concessão prevê o pagamento de outorga ao Município e terá duração total de 35 anos, entre a construção e operação. Os interessados em adquirir o edital devem procurar a Comissão de Licitação, na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut). Outras informações estão disponíveis por meio do telefone (71) 2105-2906.

Fonte:Bahianoticias

Tractebel adquire projetos eólicos na Bahia por R$ 35,1 milhões

Complexo Campo Largo Fase III, que totaliza 300 MW, pertencia a CLWP Brasil III Participações

O Conselho de Administração da Tractebel Energia aprovou a aquisição da totalidade do capital social da CLWP Brasil III Participações, responsável pelo Complexo Eólico Campo Largo Fase III, por sua controlada Tractebel Energias Complementares Participações (TBLP). O valor da aquisição é de R$ 35,1 milhões.

A CLWP III é detentora de dez Sociedades de Propósito Específico, cada qual responsável pelo desenvolvimento de um empreendimento de geração eólica, totalizando um potencial de 300 MW. Todos os empreendimentos ficam localizados nos municípios de Umburanas e Sento Sé, a aproximadamente 420 quilômetros de Salvador, na Bahia.

A Tractebel Energias Complementares Participações ainda confirmou a aquisição de outros cinco projetos eólicos, totalizando 150 MW, nos mesmos municípios. Os empreendimentos pertenciam à CLWP Brasil II Participações e foram objeto de comunicado ao mercado em janeiro último. A empresa também já adquiriu a totalidade do capital social da CLWP Brasil, detentora de sete empreendimentos na mesma localidade, cujo potencial alcança 206 MW.

"A Tractebel Energia, por meio da TBLP, busca materializar, assim, o desenvolvimento de até 656 MW de projetos de energia renovável não convencional no Estado da Bahia", comentou a empresa. A TBLP também poderá exercer a opção no futuro de desenvolvimento de projeto solar na área dos projetos eólicos.

Fonte: CBPM