Folhapress12
horas atrás
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Escolhido para o STF
(Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) perdeu
concurso de professor titular da USP para o seu possível colega Ricardo
Lewandowski, foi reprovado por uma examinadora na livre-docência e é acusado
por alunos de ter relativizado a tortura em sala de aula.
Ele nega. À época, em 2004, disse que introduziu questionamentos
teóricos comuns e teve a fala distorcida. "O histórico acadêmico e
profissional do ministro demonstram sua incansável luta contra a tortura, tanto
em seus livros, quanto nos cargos que ocupou", disse sua assessoria, em
nota.
O ministro da Justiça afirmou ainda que "a alegação de ter
defendido tortura foi considerada absurda na época por todos os alunos
efetivamente presentes a aula".
Ao longo de sua trajetória, a faceta política e a acadêmica se
encontraram.
Admiradores, inclusive da própria Faculdade de Direito, afirmam que
Moraes é prodigioso e bem articulado. Derrotas em concursos são relativamente
comuns, ponderam.
Os três docentes e quatro ex-estudantes ouvidos pela reportagem não
quiseram ser identificados.
A POLÊMICA DA TORTURA
A vida universitária de Alexandre de Moraes já começou agitada.
Ele perdeu o concurso de ingresso na USP para Virgílio Afonso da Silva,
hoje professor titular da faculdade. Então professor de cursinho, tentou
novamente e conseguiu.
Pouco depois, uma aula para o quinto ano, em 2004, reverberaria em
Brasília.
No curso, o professor introduziu uma discussão retórica sobre o uso da
tortura para obtenção de informação sensível.
"Sabendo-se que há uma bomba em plena praça São Pedro, por onde
passará o papa, e é preso um terrorista que se recusa a falar onde ela
está", introduziu Moraes.
"No limite, é admissível a obtenção de informação mediante tortura
a fim de evitar a morte das pessoas na praça?", continuou.
"Sendo um dos integrantes de um grupo de sequestradores detidos
pela polícia e estando a vítima ainda em poder dos demais, no limite é
admissível torturar o detido a fim de que se descubra o local em que a vítima e
os demais sequestradores se encontram?", acrescentou.
À época, o teor da fala do professor causou alvoroço entre estudantes.
Acionado, o Centro Acadêmica XI de Agosto publicou uma nota contra o
professor.
O documento chegou ao Senado e, no ano seguinte, seu conteúdo foi
debatido na Comissão de Constituição e Justiça durante a sabatina de Moraes
para o Conselho Nacional de Justiça.
O candidato se defendeu, dizendo que os alunos tiraram os pontos de
interrogação ao final de seus questionamentos e distorceram sua fala.
"Nada justifica a quebra de qualquer inviolabilidade de qualquer
liberdade pública, porque isso poderia gerar inúmeros abusos", reagiu, na
sabatina.
Dois alunos que estavam na sala, ouvidos pela reportagem na condição de
terem a identidade preservada, disseram que Moraes não apresentou argumentos
contrários à tortura como método de investigação. Por isso, causou o furor.
Uma semana depois da sabatina, o plenário do Senado vetou o seu nome
para o CNJ. Mas, em movimento que foi visto como manobra do PSDB e PFL,
partidos aos quais Moraes é ligado (hoje é filiado ao primeiro), a Casa voltou
a examinar sua indicação e a aprovou.
NOTA ZERO
Moraes já foi comparado a outros ministros do tribunal.
Ele perdeu o concurso de professor titular para Ricardo Lewandowski, em
2003.
Ficou em quarto e último lugar, com nota 8,66, enquanto o vencedor
obteve 9,82.
Na prova de livre-docência, em 2002, outra polêmica. A examinadora Odete
Medauar deu nota zero ao postulante. Ela entendeu que a tese de Moraes não
tinha consistência teórica, segundo lembram docentes da faculdade.
À reportagem, a professora disse que a tese estava, "vamos dizer
assim, deixando a desejar. Mas isso não significa que o professor Alexandre não
tenha competência".
"Ele tem competência para exercer tanto o seu cargo atual quanto
para qualquer outro", afirmou Medauar.
A média geral de Moraes na livre-docência, contabilizadas as notas dos
outros quatro examinadores, foi 7,08. A mesma banca deu notas 9,7 e 9,6 aos
outros dois candidatos que prestaram o concurso junto com Moraes.
OUTRO LADO
A assessoria do ministro disse, sobre a polêmica da tortura, que
"essa falsa notícia foi abordada durante sabatina que o aprovou no CNJ, em
2005, e totalmente descartada".
"Quando secretário de Justiça e presidente da Febem [hoje Fundação
Casa], Alexandre de Moraes foi responsável pela prisão em flagrante de 30
monitores da instituição por agressão e tortura de menores, demonstrando na
prática o que sempre defendeu na teoria."
Reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" desta segunda-feira
(6) afirma que, em sua tese de doutorado, Moraes defendeu que o presidente da
República não possa indicar ao Supremo quem exerce cargos de confiança, como é
o seu caso, para evitar "demonstração de gratidão política". Com
informações da Folhapress.
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