Patrícia França
O governo da Bahia apresenta ao governo federal, na próxima semana, a modelagem financeira e a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) do Estado para construção da Ponte Salvador Itaparica – que tem 12,3 km de extensão, está orçada em R$ 5,8 bilhões e é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico da parte norte da Baía de Todos-os-Santos, hoje responsável por 77,8% do ICMS arrecadado no estado.
A PMI será entregue ao ministério dos Transportes, à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) e ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, a quem está subordinado o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
O secretário de Planejamento da Bahia, o vice-governador João Leão, informou que essa etapa é de fundamental importância para que o projeto da ponte possa ser oferecido ao mercado investidor.
"Se o governo federal aprovar a nossa PMI, poderemos agilizar as licitações. Temos seis projetos prontos e com o licenciamento ambiental aprovado". informou Leão. "Se tudo der certo, em novembro poderão ser lançados os editais e em janeiro de 2018 a obra da ponte ser iniciada".
Entre as empresas interessadas no projeto está a CRBC, grupo chinês especializado em construção de pontes, que já assinou com o governo da Bahia um protocolo de intenções para a parceria.
Ponte tem como objetivo reconfigurar a rede urbana e a matriz logística da região metropolitana
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Pelo desenho de modelagem financeira pensado até o momento, a empresa parceira (a vencedora será definida em pregão na Bolsa de Valores de São Paulo) entraria com 75% do capital.
A Caixa Econômica Federal, que deseja ser o banco líder, entraria com 5% do capital, e a Bahiainvest (empresa Baiana de Ativos), com 20%. A Sudene, segundo Leão, já manifestou que aportaria na BahiaInvest 1,8% do capital total.
Desembolsos
João Leão informou, ainda, que uma vez concluída a ponte, o governo da Bahia terá um desembolso mensal da ordem de R$ 40 milhões, sendo 50% pagos com a arrecadação nos pedágios. Quanto à outra metade, o estado responderá por R$ 8 milhões por mês (40%) e o governo federal entrará com R$ 12 milhões/mês.
O vice-governador e secretário do Planejamento explicou que a parceria do governo federal no projeto do governo baiano se dará a partir da superposição de duas rodovias, já autorizada pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): a BR-420, que circunda a Baía de Todos-os-Santos, e a BA-001, que começa em Bom Despacho, no Porto de Salvador e de onde será o início da ponte Salvador-Itaparica.
Entre as empresas interessadas no projeto está o grupo chinês CRBC
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João Leão informou que, com esta nova configuração viária, a Bahia ganhará dois eixos: um que vai atender a BR-242 nas proximidades de Paraguaçu (povoado de Feira de Santana, na BR-116), que não está concluída, mas que o Dnit assegurou a construção do trecho Paraguaçu-Santo Antônio de Jesus. O que representará um abatimento de R$ 250 milhões no orçamento do estado.
O outro eixo vai de Bom Jesus até Bom Despacho. No início da ponte, haverá uma pista dupla ligando Salvador a Santo Antônio de Jesus e, no outro sentido, uma pista duplicada de Nazaré das Farinhas até Valença.
O projeto prevê quatro praças de pedágio: Castro Alves-Santo Antônio de Jesus (ligação BR-101 e BR-116), Santo Antônio-Nazaré, Valença-Nazaré, e na entrada da ponte.
Batizada de Ponte de Desenvolvimento, a Itaparica-Salvador tem como objetivo reconfigurar a rede urbana e a matriz logística da região metropolitana, levando desenvolvimento para 250 municípios do oeste, sudoeste, sul e extremo sul da Bahia.
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