Celso de Mello mantém Moreira Franco como
ministro
João
Pedroso de Campos 48 minutos atrás
O ministro Celso de Mello,
do Supremo Tribunal Federal (STF),
decidiu nesta terça-feira manter no cargo o ministro da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Wellington
Moreira Franco.
A decisão do decano do STF se deu no mandado de segurança impetrado pela
Rede Sustentabilidade contra a nomeação de Moreira Franco, em que se alegava
que houve desvio de finalidade pelo Michel Temer na nomeação do peemedebista à
pasta, recriada pelo presidente.
Para Celso de Mello, uma nomeação a Ministro de Estado “não configura,
por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume), eis que a
prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente
da investidura no cargo de Ministro de Estado – não importa em obstrução e,
muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução
penal”.
O partido alega que a indicação serviu para blindar Moreira Franco com
foro privilegiado em meio às delações premiadas da Operação Lava Jato. Somente
no acordo de colaboração do ex-diretor de Relações Institucionais da
empreiteira Odebrecht, Cláudio Melo Filho, o ministro foi citado 34 vezes.
Antes da decisão de Celso de Mello, três liminares
da primeira instância anularam a nomeação de Moreira Franco. O Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, sediado no Rio de Janeiro, decidiu na última
sexta-feira que o peemedebista poderia continuar no cargo, mas sem foro privilegiado.
Novas Manchetes
Não vê obstrução de
eventuais investigações;
=Celso de Mello nega
pedidos e decide manter Moreira Franco como Ministro.
Ex Ministro do STF
Cotado para Justiça
Carlos Veloso encontra Temer.
Indicado ao STF
Chamado de “Chefete de policia” Moraes se reúne com Renan.
Nenhum comentário:
Postar um comentário