acumulou
polêmicas no Ministério da Justiça
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
06/02/201718h45
- Pedro Ladeira/Folhapress
Atuação de Alexandre de Moraes durante a crise
prisional foi criticada
Indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar a
vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) que foi do ministro Teori Zavascki, o
ministro Alexandre de Moraes acumulou polêmicas à frente da pasta da Justiça no
atual governo. Após a indicação presidencial, a nomeação de Moraes ao STF
precisa ser confirmada pelo Senado.
Em setembro, ele foi acusado de falar com
antecedência sobre a realização de uma nova etapa da Lava Jato durante evento
político em Ribeirão Preto (SP), quando afirmou que uma nova fase da Operação
seria realizada naquela semana. No dia seguinte, o ex-ministro Antonio Palocci
(PT) foi preso na 35ª fase da Lava Jato.
A assessoria de Moraes afirmou que a frase do
ministro foi apenas uma "força de expressão", e a Polícia Federal, órgão subordinado administrativamente ao Ministério da
Justiça, negou que ele tivesse conhecimento da operação.
Ocupando o cargo de
ministro da Justiça, Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente Michel
Temer no dia 6 de fevereiro de 2017 para assumir a vaga deixada por Teori
Zavascki, morto na queda de um avião em Paraty (RJ) em janeiro deste ano. A
indicação de Moraes precisará ser confirmada pelo
O ministro também foi mal avaliado no próprio governo por sua condução da
crise penitenciária no país, que sofreu uma nova escalada com
rebeliões em presídios de Manaus,
Boa Vista e Alcaçuz (RN).
A condução de Moraes sobre as políticas do setor penitenciário também
levou à renúncia coletiva
do presidente e de outros seis integrantes do CNPCP (Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária).
Polêmicas começaram antes de ser
ministro
Na atuação de Moraes como advogado, um dos pontos
que mais provocaram críticas foi sua defesa da cooperativa de transportes
Trancooper, suspeita de ligações com a organização criminosa PCC (Primeiro
Comando da Capital). No Tribunal de Justiça de São Paulo, Moraes aparece como advogado da Transcooper em pelo menos 123 processos
na área civil.
Em janeiro de 2015, ao ser nomeado secretário de
Segurança Pública de São Paulo, Moraes afirmou que renunciou a todos os
processos em que atuava no escritório de advocacia que defendia a cooperativa.
Ele também afirmou que como advogado representava apenas a pessoa jurídica da
cooperativa e jamais defendeu pessoas acusadas de envolvimento com o PCC.
Moraes também já advogou para o ex-presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em duas ações da Lava Jato. No processo,
que não tinha relação com a Lava Jato, Cunha era acusado de uso de documento
falso. A ação penal foi arquivada em 2014 pelo Supremo, por insuficiência de
provas.
CARGOS E FILIAÇÃO
AO PSDB
Alexandre de Moraes publicou diversos livros sobre
Direito Constitucional e fez carreira como advogado e promotor de Justiça. Ele
possui doutorado em Direito do Estado e título de livre-docência em Direito
Constitucional pela USP (Universidade de São Paulo). Filiado ao PSDB, ele
também ocupou cargos públicos no governo e da Prefeitura de São Paulo.
Antes de ser nomeado para o Ministério da Justiça,
ele foi Secretário de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin, em São
Paulo. Na prefeitura paulistana, na gestão Gilberto Kassab, Moraes acumulou os
cargos de secretário municipal dos Transportes e de Serviços.
O ministro também foi conselheiro do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça), de 2005 a 2007, e secretário de Justiça de São Paulo, de
2002 a 2005, quando chegou a acumular a presidência da antiga Febem (Fundação
do Bem-Estar do Menor) de São Paulo.
Moraes também atuou como promotor de
Justiça no Ministério Público de São Paulo de 1991 a 2002.
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