Bárbara
Ferreira Santos4 horas atrás
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image/jpeg Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, dia 06/02/2017
São Paulo — Apenas um dia após a indicação de Alexandre de Moraes
ao Supremo Tribunal Federal (STF), um abaixo-assinado online já
reúne mais de 50 mil assinaturas contra a nomeação anunciada pelo presidente Michel Temer (PMDB). O documento foi
criado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro da Justiça estudou.
Moraes foi indicado na segunda-feira (6) pelo presidente para
substituir, no STF, a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki,
morto no mês passado em um acidente de avião.
O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes de
Direito da USP, afirma em nota de repúdio que Moraes “não se encontrava a
altura do cargo de ministro da justiça” e “ainda mais veemente” ao posto de
ministro do STF. “Moraes demonstrou ao longo de sua trajetória desrespeito a
princípios fundantes da Carta Magna. São constantes declarações e posturas
histriônicas e fortemente partidarizadas, o que definitivamente não lhe confere
a ‘reputação ilibada’ exigida pelo cargo”, diz trecho do abaixo-assinado.
Segundo os autores do documento, há conflito de interesses na indicação
de Moraes. Eles apontam ainda que o próprio ministro da Justiça, em sua tese de
doutorado na USP, defendeu que ocupantes de cargos de confiança fossem vedados
na indicação para o STF.
Além disso, os estudantes questionam a postura de Moraes diante da crise
penitenciária neste ano e lembram que ele foi acusado de ter vazado
informações sigilosas sobre investigações da Lava Jato durante a campanha do
então deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP).
O Centro Acadêmico XI de Agosto se posicionou a favor da adoção do
modelo de mandato definido para os ministros do STF, como defendido na tese de
doutorado de Moraes. E afirmou que deve convocar uma manifestação contra a
nomeação do ministro, mas não especificou detalhes do ato.
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