Em entrevista ao Portal Bahia Econômica, o diretor executivo da Usuport (Associação de Usuários dos Portos da Bahia), Paulo Villa, afirmou que a MP 595, que trata de investimentos em portos do Brasil, é extremamente benéfica para a economia do país, porém, a transformação da MP no Projeto de Lei de Conversão 09/2013, “mutilou” os seus três principais pilares. “Se aprovada como chegou ao Congresso será um retrocesso à Lei 8.630. A presidente Dilma está sendo traída pela sua própria base parlamentar”, disse Paulo em entrevista feita por e-mail.
O diretor destaca três pontos da MP como fundamentais na questão. Primeiro a abertura do mercado nos portos públicos com as licitações de novos terminais e instalações. Segundo a abertura de mercado com a autorização para terminais privados movimentarem cargas de terceiros; e por último, o critério de licitações serem pela menor tarifa. No entanto, a incrementarão de ementas que limitam os três pilares é um retrocesso à economia do país.
“Fizeram 645 emendas em um projeto que não é popular. O objetivo das emendas foi realmente mutilar a proposta da presidente. A única explicação que existe, para o que está acontecendo, é o poder econômico do cartel dos terminais de contêiner. Esta é a grande batalha do momento, o poder do cartel contra o poder da sociedade. Todos contra a MP são a favor do atraso e contra o desenvolvimento do Brasil”, explicou Paulo.
Paulo explica que “a MP 595 foi proposta pela presidente Dilma com o objetivo de dar competitividade ao país, através do aumento da capacidade de movimentar cargas, seja por meio dos portos públicos, assim como, pelos portos privados e, também, pela redução de custos. Depois de uma década com investimentos irrisórios, na minha opinião a medida foi corretíssima e deve ser aprovada sem ementas, com os seus três pilares”.
Segundo Villa, a medida poderia aumentar a capacidade de portos como o de Aratu, em Camaçari, que tem a mesma capacidade de quando foi inaugurado a mais de 35 anos, deixando os custos com os trabalhos extremamente caros e isso reflete no bolso do consumidor que paga mais pelo serviço que hoje não é eficiente e eficaz.
“O Porto de Aratu tem a mesma capacidade de quando foi inaugurado há 35 anos e há 16 anos faz a economia baiana penar com altos custos e grandes ineficiências. O Porto de Salvador, em 2013, tem índice conectividade com portos do mundo muito menor que há 13 anos, embora, naturalmente a movimentação seja maior. O monopólio do terminal de contêiner impôs limitadíssima conexão com o mundo e com preços elevadíssimos”, explicou Villa.
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