sexta-feira, 10 de maio de 2013

Orla de Salvador pode ter barracas de volta após sete anos de negociações

Daniela Pereira - Tribuna da Bahia

O conflito entre os trabalhadores que tiveram as barracas de praia derrubadas e o poder Judiciário parece estar perto do fim, após sete anos de negociações.

 Na tarde dessa quinta-feira (9/5), durante Audiência de Conciliação Civil Pública, sob promoção do juiz Carlos D´Avila Teixeira, da 13ª Vara Federal, o projeto de reestruturação da orla de Salvador e Ilha foi apresentado pelo secretário de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia.
Das 600 barracas derrubadas na orla nenhuma retornará a areia das praias e poucas voltarão a funcionar através de processos licitatórios. Os barraqueiros que não foram contemplados poderão ser relocados para outro ponto da cidade.

O juiz Carlos D’Avila iniciou a audiência pontuando os motivos da ordem da derrubada. Segundo ele, “a ação ganhou grande repercussão, principalmente no momento mais doloroso que foi a decisão de não manter os equipamentos, popularmente chamados de barracas, instalados nas areia das praias”.

O juiz ressaltou que, com a proximidade das Copas das Confederações e do Mundo, é “desagradável” receber turistas com o estado atual da orla. “Nunca foi objetivo do poder judiciário, nem das partes envolvidas, colocar a orla numa situação primitiva, mas sim organizada. Existia uma ocupação desordenada com pouca praia e muita barraca. Hoje em dia temos situação de desorganização semelhante. Falo com constrangimento que ainda não nos educamos para viver numa sociedade civilizada”, afirmou.

Diante dos comerciantes, associação dos barraqueiros e uma comissão de notáveis nomeada pelo juiz, José Carlos Aleluia, representando o prefeito ACM Neto, apresentou dados e vídeo do projeto de estruturação da região.

 Para viabilizar a qualidade do estudo, a orla foi dividida em 13 trechos que abrange, inclusive, a ilha. “O principal princípio básico do projeto é que nenhuma edificação seja feita na areia. Vamos reconstruir o ambiente, pois o importante não é só comercializar e sim ter um local para que as pessoas sentem e conversem tranquilamente.
A rua é um lugar de encontro e a praia tem que ser também”, pontuou o secretário.

No trecho da Barra, um dos mais visitados pelos turistas, ocorrerá uma das primeiras intervenções, junto com a região de São Tomé de Paripe/Tubarão. O projeto propõe que a Barra seja reservada aos pedestres e ciclistas, com muita área e poucos veículos.

Oito instalações serão colocadas no trecho, sendo que seis delas são consideradas prioridades, pois serão destinadas a venda de coco e acarajé. Para destinar mais áreas às pessoas, uma modificação no trânsito será necessária. “Durante toda a orla, não vamos permitir estacionamentos desorganizados. Além disso, no trecho após o Farol da Barra (sentido Itapuã), vamos limitar a circulação de veículos, exceto para moradores, e os coletivos vão trafegar pelas ruas de dentro”, explicou José Carlos Aleluia.

Projeto contempla subúrbio

No trecho São Tomé de Paripe/Tubarão haverá uma área destinada à pesca, prática de esporte e banho. Serão colocados quatro sanitários públicos, dois pontos de salva-vidas e oito instalações de comércio, sendo cinco pequenas e três grandes, que não devem ultrapassar nove metros.

 Em Plataforma/Itacaré haverá três instalações e no trecho da Ribeira/Boa Viagem será preciso intervenções do Estado no bairro.

Ainda de acordo com o secretário de Urbanismo, algumas áreas extensas como o trecho Ondina/Amaralina não terão muitas intervenções, pois serão focadas na mobilidade e prática de esporte. “O mesmo vai ocorrer com Pituba/Armação e boca do Rio, onde terão apenas pequenas instalações e muitos bancos para as pessoas sentarem e encontrarem a família.

 O importante é ressaltar que nada será construído nas areias”, explicou, ressaltando que, além das intervenções, será necessário trabalho voltado para limpeza da praia e ordenamento do trânsito.

Apesar da apresentação de um projeto que obedece às normas do judiciário e prevê a construção de instalações para antigos barraqueiros, muitos comerciantes mostraram-se insatisfeitos e preocupados com o futuro, uma vez que poucos terão direito a permissão para comercializar. “Antes eu era comerciante de praia, hoje sou ambulante. Minha filha teve que trancar a faculdade e minha família passa por dificuldades. Sabemos que nem todos os barraqueiros serão contemplados, por isso temo pelo meu futuro”, disse Heitor da Hora Oliveira. A mesma preocupação foi exibida por Ana Paula Rocha, 41 anos, que trabalhava na orla de Tubarão.
“O que a prefeitura fará com os comerciantes que não ganharem licitação?”, perguntou

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