A Previdência, os aposentados, redução de gastos públicos e desenvolvimento.
A Previdência com seus erros de avaliação, seu desequilíbrio vem de muitos anos e no ano passado (2009) foi destinado do Orçamento 90 Bilhões de reais para tapar esse grande sugador de recursos, agravados por medidas discutíveis como, por exemplo, o equivoco da concessão de aumentos do Salário Mínimo bem acima da inflação oficial e como a maioria dos aposentados do INSS oriundos de empresas privadas faz jus a esse beneficio é evidente que o impacto foi de expressão.
O Déficit se multiplicou e a situação real é que hoje para cada grupo de 10 pessoas contribuintes há um aposentado e a tendência é que a situação se agrave nos próximos anos, com o crescimento do tempo de vida do brasileiro, com muita gente se aposentando mais cedo e na outra ponta um menor contingente de contribuintes.
Qual a previsão do rombo em 2010? Dificil fazer uma estimativa.
E há uma série de projetos em tramitação no Congresso Nacional que se aprovados darão um grandioso impacto nas contas públicas do país.
Dentre os mais importantes projetos o de Paulo Paim (PT-RS) que prevê a recomposição dos benefícios ao número de Salário Mínimos recebidos por ocasião da aposentadoria, embora represente justiça, honestidade de propósitos, além de ser real, tem uma característica de um grande explosivo tal qual uma poderosa bomba, haja vista que elevará as despesas em alguns Bilhões por ano.
Há outros projetos de conseqüências drásticas contra os cofres públicos como a nivelação do piso para a Policia Militar igualando ao estabelecido no Distrito Federal, que importará em acréscimo das despesas entre 3,5 a 4,2 Bilhões na dependência do aumento do efetivo policial ou não.
É importante que seja elaborado um estudo para que o Tesouro Nacional assuma as responsabilidades com os aposentados do Setor Público e a Previdência tenha como campo de sua responsabilidade e abrangência os aposentados do Setor Privado.
Urge também uma reforma Tributária com a diminuição das alíquotas de encargos, impostos e tributos e para tanto é necessário o aumento do pessoal da fiscalização, da auditoria para que possamos evitar os desvios de conduta que levam a sonegação. Acresce ainda que se limite a expansão dos gastos públicos, que deverá trabalhar de forma a depender da posição da economia que terá que resistir à pressão por gastos;embora tal fato não deva atingir os investimentos na educação (investir no ensino fundamental, fazer crescer as escolas técnicas e aproximar essas as universidades em função do nível do ensino praticado), disponibilizar mais recursos para a saúde, investir mais recursos em obras de infraestruturas buscando atrair e incentivar empresas privadas para os grandes projetos, direcionar investimentos para a preservação do meio ambiente, transformando-o também em órgão ou organizações com decisões mais rápidas, flexibilizando o desenvolvimento e progresso que terá sua capacidade de geração de empregos e rendas aumentada e por questão lógica levará a previdência a auferir maiores arrecadações.
Uma coisa é fato os juros terão que cair, deve ser evitado a agiotagem praticada pelos cartões de créditos, o governo controlando sua máquina administrativa reduzirá a fome por recursos para o pagamento de sua conta e assim é possível que o buraco deficitário das contas da Previdência se reduza, diminua e chegue a uma estabilidade natural e desejada.
Não se deve e nem é aconselhavel fazer politica com o risco de colocar a estabilidade da economia do país em perigo da volta de uma inflação o que seria um grande besteira.
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