STF gasta R$ 304 mil com passagens em 2009; nº cresce 320%
Laryssa Borges, Portal Terra
BRASÍLIA - Em meio aos escândalos de uso irregular de passagens aéreas por parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira ter liberado R$ 304,66 mil para transporte aéreo dos 11 ministros da Suprema Corte e de funcionários.
O montante, que registra dados de até 24 de abril, é maior que todo o ano de 2003, início do levantamento do STF, quando atingiu R$ 269,83 mil. Nos últimos cinco anos, os gastos com passagens cresceram 320%.
As despesas, conforme contabilização da Secretaria de Administração e Finanças do STF, registra o maior gasto em 2008, primeiro ano da atual gestão do ministro Gilmar Mendes, quando o dispêndio chegou a R$ 1,13 milhão para ministros e funcionários.
Em 2007, os gastos atingiram R$ 810,10 mil, ao passo que em 2006 as despesas com passagens aéreas registraram R$ 540,67 mil. O Supremo informa não ter discriminadas as despesas de cada ministro, mas diz que os magistrados têm direito a cotas anuais de R$ 42,84 mil para retornar a seus Estados de origem e a parcelas para viajarem representando o Judiciário brasileiro.
Há cerca de duas semanas, o presidente do STF encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, solicitando que se investigasse a denúncia de que passagens aéreas emitidas por gabinetes de deputados teriam sido utilizadas em nome de Mendes e do ministro Eros Grau, que também integra o STF.
Mendes apresentou a fatura de seu cartão de crédito pessoal para rebater as suspeitas de irregularidades, ao passo que Grau informou ter recebido convite da Universidade de Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para fazer uma palestra e também enviou à Câmara dos Deputados informações que comprovavam a origem do pagamento da passagem aérea.
De acordo com o Supremo, o incremento nos gastos de viagens de trabalho do STF nos últimos anos é justificado pela entrada em vigor dos mecanismos da súmula vinculante (enunciado que sintetiza o entendimento do STF sobre determinado caso e que serve de norma para todos os juízes) e da repercussão geral (mecanismo que permite que recursos só possam ser interpostos caso envolvam questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico).
Em ambos os mecanismos, explica o STF, é necessário que equipes de servidores do Supremo visitem todas as Cortes do País a fim de verificar o cumprimento das súmulas e da repercussão geral em recursos. Juntos, os dois resultaram, segundo o Supremo, em uma redução de quase 41% de processos nos últimos 12 meses.
Laryssa Borges, Portal Terra
BRASÍLIA - Em meio aos escândalos de uso irregular de passagens aéreas por parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira ter liberado R$ 304,66 mil para transporte aéreo dos 11 ministros da Suprema Corte e de funcionários.
O montante, que registra dados de até 24 de abril, é maior que todo o ano de 2003, início do levantamento do STF, quando atingiu R$ 269,83 mil. Nos últimos cinco anos, os gastos com passagens cresceram 320%.
As despesas, conforme contabilização da Secretaria de Administração e Finanças do STF, registra o maior gasto em 2008, primeiro ano da atual gestão do ministro Gilmar Mendes, quando o dispêndio chegou a R$ 1,13 milhão para ministros e funcionários.
Em 2007, os gastos atingiram R$ 810,10 mil, ao passo que em 2006 as despesas com passagens aéreas registraram R$ 540,67 mil. O Supremo informa não ter discriminadas as despesas de cada ministro, mas diz que os magistrados têm direito a cotas anuais de R$ 42,84 mil para retornar a seus Estados de origem e a parcelas para viajarem representando o Judiciário brasileiro.
Há cerca de duas semanas, o presidente do STF encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, solicitando que se investigasse a denúncia de que passagens aéreas emitidas por gabinetes de deputados teriam sido utilizadas em nome de Mendes e do ministro Eros Grau, que também integra o STF.
Mendes apresentou a fatura de seu cartão de crédito pessoal para rebater as suspeitas de irregularidades, ao passo que Grau informou ter recebido convite da Universidade de Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para fazer uma palestra e também enviou à Câmara dos Deputados informações que comprovavam a origem do pagamento da passagem aérea.
De acordo com o Supremo, o incremento nos gastos de viagens de trabalho do STF nos últimos anos é justificado pela entrada em vigor dos mecanismos da súmula vinculante (enunciado que sintetiza o entendimento do STF sobre determinado caso e que serve de norma para todos os juízes) e da repercussão geral (mecanismo que permite que recursos só possam ser interpostos caso envolvam questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico).
Em ambos os mecanismos, explica o STF, é necessário que equipes de servidores do Supremo visitem todas as Cortes do País a fim de verificar o cumprimento das súmulas e da repercussão geral em recursos. Juntos, os dois resultaram, segundo o Supremo, em uma redução de quase 41% de processos nos últimos 12 meses.
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Há quem afirme que a Transparência nos leva a tomar conhecimento quanto gastamos com os poderes do país.
Há quem declare que está exatamente como dantes no quartel de Abrantes, com apenas um diferencial : antes não sabíamos( o povo) de nada e hoje tudo vcm a tona.
Como não a bem que sempre dure e nem mau que nunca se acabe... o negócio é aguardar o futuro.
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