quinta-feira, 9 de abril de 2009

Antaq finaliza proposta de plano de outorgas do setor portuário
Agência Brasil

BRASÍLIA -
O Brasil poderá ter, até 2023, de cinco a dez novos portos.
A previsão é do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho.
A agência reguladora entregou nesta quarta-feira à Secretaria Especial de Portos (SEP) a proposta do Plano Geral de Outorgas do setor portuário, que prevê 45 subáreas com vocação logística para ter novos portos.
- O plano traz a identificação de áreas prioritárias, mas não significa que todas elas deverão ser feitas - diz Fialho. Segundo ele, o plano é um elemento de subsídio à decisão governamental e identificou as principais demandas de cada região.
Quem definirá como essas demandas serão atendidas será o governo federal, que poderá construir novos portos públicos, fazer licitação para portos privados ou ainda ampliar a capacidade dos portos já existentes.
A primeira licitação, para construção de um porto em Ilhéus, na Bahia, deverá acontecer até o final do ano. Segundo o ministro-chefe da Secretaria dos Portos, Pedro Brito, além da viabilidade econômica, o governo também deve levar em conta necessidades de desenvolvimento regional na hora de escolher um local para a construção de um porto.
Segundo Brito, a secretaria vai analisar o plano em 30 dias. Depois disso, o governo fará reuniões com investidores para saber quais serão as prioridades. - Entre as várias áreas apontadas, vamos ver quais as mais importantes, ou do ponto de vista de mercado ou de desenvolvimento regional - disse.
Fialho sugeriu que o governo faça uma declaração de intenção à Secretaria de Patrimônio da União para reservar as áreas mais interessantes para a construção de novos portos.
20:53 - 08/04/2009

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