Transposição do São Francisco deveria acabar em 2012 e nem está na metade
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Agência Senado
Publicada P/Tribuna da Bahia
Senado
O senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou relatório sobre a obraA transposição das águas do rio São Francisco foi projetada para assegurar a oferta de água a cerca de 12 milhões de pessoas em 391 municípios de quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A ideia é levar a água captada por dois canais de concreto a céu aberto, chamados de Eixo Norte e Eixo Leste.
Além da construção de mais de 600 quilômetros de canais, as obras incluem estações de bombeamento. Pela previsão inicial, até o fim de 2012 todo o projeto estaria concluído. Porém, de acordo com o mais recente balanço do Ministério da Integração Nacional, de início de novembro, apenas 43% das obras avançaram. Dos nove lotes, quatro se encontram paralisados.
As informações estão em relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) apresentado nesta quarta-feira (28) à comissão especial externa criada pelo Senado para acompanhar o projeto da transposição. Na mesma reunião, foi aprovado o plano de trabalho sugerido pelo relator. E ficou prevista para o dia 12 de dezembro uma audiência com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; do Planejamento, Miriam Belchior; e da Defesa, Celso Amorim.
Soluções
O relator iniciou o relatório mostrando que soluções de transposição de águas de bacias hidrográficas foram executadas com sucesso em diversos momentos históricos, desde a antiga Mesopotâmia ao Canadá em época atual. Observou que essa tecnologia é indicada para o Nordeste. A seu ver, há consenso sobre o mérito da transposição.
Diante das informações sobre o atraso, além da paralisação de trechos e do aumento dos custos previstos, ele defendeu que os ministros das pastas mais diretamente envolvidas com o projeto venham ao Senado dar mais informações. Quanto aos custos, o senador mencionou dados publicados na imprensa, que indicam um aumento de R$ 4,8 bilhões para R$ 8, 2 bilhões até o momento.
Humberto deseja confirmar os valores efetivamente gastos até agora e saber quanto falta para concluir a obra, além de dados sobre as auditorias realizadas, em andamento e previstas. Entre outros pontos, ele considera também importante saber por que as empresas abandonaram as obras.
- Não estaria ocorrendo um probelma srecorrente, em que as empresas que disputam licitações estabelecem preços baixos para ganahr a licitação, na esperança de contar com reajustes – pontuou.
O relator considerou ainda necessário esclarecer sobre quem será responsável pelos custos associados à deterioração das obras que estão paradas, problema que vem sendo divulgado em reportagens nos principais veículos de comunicação do país.
Estiagem
No início da reunião, os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, ambos do PSDB da Paraíba, criticaram recentes declarações da ministra do Planejamento a respeito da atual estiagem no Nordeste, considerada a mais grave dos últimos 40 anos. Conforme dito pela ministra, a situação não seria tão grave, já que não estão ocorrendo saques na região.
- Tenho profundo respeito pela ministra, mas sou forçado a reconhecer que ela foi no mínimo infeliz no pronunciamento – disse Cássio.
Humberto disse que não tinha “procuração”, mas buscou justificar o comentário da ministra. A seu ver, o que Miriam Belchior quis ressaltar foi que as políticas sociais atuais, inclusive programas de transferência de renda, reduzem os impactos da seca e evitam que antigos episódios de saques não se repitam
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