Projeto dá estabilidade de vínculo acadêmico
a dirigentes estudantis |
| Alice destaca que a aprovação do projeto é fundamental para acabar com “as ameaças, pressões e retaliações indevidas por parte de alguns proprietários de institucionais de ensino particulares como também dirigentes escolares e universitários”, afirmou |
22/11/2012
 A Comissão de Educação e Cultura aprovou, nesta quarta-feira (21/11) o projeto 1814/11, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que proíbe faculdades e universidades de desligarem de seus cursos alunos que atuem como líderes estudantis. O texto obriga as instituições de ensino a oferecer condições para que os dirigentes dessas entidades conciliem suas obrigações acadêmicas com as atividades das agremiações.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora do projeto, apresentou parecer favorável e afirmou que a iniciativa vem a “assegurar às lideranças do movimento estudantil de todo o país a estabilidade acadêmica, elemento imprescindível para que possam desempenhar a contento as importantes funções e tarefas inerentes aos cargos que ocupam nas respectivas entidades representativas da categoria”.
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Dezesseis Dias de Ativismo pelo Fim
da Violência contra as Mulheres |
| A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres foi criada em 1991, por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), localizado nos EUA. Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres. |
20/11/2012
 Atualmente, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres acontece em 159 países. Internacionalmente, ela começa no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres) e termina no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a Campanha tem início no dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), com o objetivo de destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.
Alice Portugal considera acertada a escolha pelo início da campanha no dia da Consciência Negra. “Elas são sem dúvida as maiores vítimas de discriminação e violência. Na Região Metropolitana de Salvador, por exemplo, elas ganham um pouco mais da metade do que ganham as não negras e são maioria na ocupação de postos de trabalho vulneráveis: 42,6%, contra 26,1% de mulheres não negras”, afirma.
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| "Sérgio Miranda deixa exemplo de grande lutador", afirma Alice |
| Ex-deputado federal Sérgio Miranda morre aos 65 ano. Ex-filiado do PCdoB, Sérgio morreu de câncer de pâncreas e o enterro será nesta terça-feira (27), às 11h, em Brasília. |
26/11/2012
 Sérgio Miranda militou por 43 anos no PCdoB, tempo em que foi deputado federal por quatro mandatos, até 2006. Sérgio foi líder do PCdoB na Câmara em 1996 e 2000, deixando o partido em 2005. Para a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), Sérgio foi um legítimo “comunista, grande lutador em defesa da democracia, combatente contra a ditadura militar”.
Alice recorda os momentos de militância quando conheceu o ex-parlamentar, “juntamente com sua companheira Cristina, desde o período da ditadura quando PCdoB (ainda clandestino) dependia da ação desbravadora e corajosa de seus quadros, os que não estavam presos ou exilados, para manter vivo o partido e reorganizar sua estrutura, foi assim que conheci Sérgio Miranda”, lembra.
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Alice receberá Prêmio Personalidade
Profissional Brasil Inteligente |
| Os premiados da edição 2012 são Paul Singer, Fernanda Giannasi, Alice Portugal, Genival França, Sandra Chemim, Victor Gomes Pinto e Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap. |
14/11/2012
 Esses profissionais brilharam no último ano e acumulam contribuições às suas áreas de atuação e ao interesse público, valorizando suas categorias e sua formação: acadêmica, profissional e social. Por isso foram escolhidos pela CNTU para receber o Prêmio Personalidade Profissional 2012, homenagem que será feita durante a 3ª Jornada da Campanha Brasil Inteligente que a CNTU promoverá em 5 de dezembro.
São eles Paul Singer, Fernanda Giannasi, Alice Portugal, Genival França, Sandra Chemim, Victor Gomes Pinto e Antônio Augusto de Queiroz. Os sete premiados representam as categorias que compõem a CNTU: economia, engenharia, farmácia, medicina, nutrição, odontologia, além do compromisso da confederação com a qualidade dos serviços públicos, com a escolha de um representante.
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| Conselheiros poderão participar de projeto pedagógico do ensino básico |
| Aprovada, nesta quarta (21/11), proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96) e estabelece a participação de conselheiros escolares na elaboração do projeto pedagógico das escolas públicas de ensino básico. |
21/11/2012
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) relatora do projeto, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), apresentou parecer favorável afirmando que “o conselho escolar é um dos pilares da gestão democrática da escola pública. A sua participação na elaboração do projeto pedagógico escolar, portanto, é fundamental, assim como no acompanhamento e na avaliação de sua execução”.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), autora do projeto (PL 2384/11), afirma que ele busca aperfeiçoar a gestão democrática da escola pública. “O Conselho Escolar pode ser vital para o exercício da democracia participativa. A implementação deste colegiado nas escolas sustentará em nível social ampliado dois pilares fundamentais das sociedades contemporâneas: democracia e cidadania”, resume.
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Proposta cria fundo para preservação
de acervo histórico |
| Para Alice, relatora do projeto, “preservar e difundir o conjunto de manifestações, realizações e representações de nosso povo é, genuinamente, honrar as tradições de nossos antepassados e ajudar a construir e a preservar a identidade nacional”. |
23/11/2012
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21/11), o Projeto de Lei 1581/11, de autoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan), com a finalidade de assegurar recursos financeiros para a execução de ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado pela União ou por outros entes da Federação.
Pela proposta, o fundo contará, entre outras, com receita oriunda de recursos orçamentários da União; 1% da renda líquida dos concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal; e doações e legados.
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Atividades marcam comemoração
do Novembro Negro |
| De segunda-feira (19/11) até 06 de dezembro, a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, realiza uma série de atividades envolvendo os servidores em comemoração ao Novembro Negro. As ações fazem alusão ao dia 20 de novembro, data em que é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil. |
19/11/2012
Entre as atividades do Novembro Negro, haverá exposições fotográficas, apresentações artísticas e palestras abordando na temática. As atividades visam a reflexão sobre as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado e a proposta de continuidade deste projeto, na perspectiva de consolidar e aprofundar o enfrentamento das desigualdades raciais na Bahia.
Na segunda, serão realizadas as palestras Avanços, Conquistas e Desafios da População Negra na Sociedade Atual, ministrada por Darci Xavier da União de Negros pela Igualdade (Unegro) e Mulher, Jovem e Negra: Grandes são os Desafios, apresentada por Daniele Costa da União Brasileira das Mulheres (UBM). As atividades acontecem no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), no Centro Administrativo da Bahia, às 14h30.
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Alice defende destinação de emendas
de bancada para educação na Bahia |
| Bancada federal baiana se reuniu para definir destinação de emendas para a Bahia |
14/11/2012
Os deputados federais e senadores que formam a Bancada da Bahia no Congresso Nacional se reuniram, nesta terça-feira (13/11), em Brasília, para discutir o Orçamento da União 2013. Durante o encontro, os parlamentares baianos debateram sobre as prioridades e formatos de apresentação das emendas para que se contemplem o maior número de ações e regiões do Estado. A bancada tem direito a apresentar 21 emendas, sendo dezoito dos deputados federais da Bancada, três dos senadores baianos e outras três de remanejamento, sendo que a totalidade das emendas chega a um volume de recursos da ordem, aproximadamente, de R$ 600 milhões. |
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