O Ibama concedeu licença prévia para a implantação do Porto Sul em Ilhéus. A notícia merece comemoração, afinal o porto vai viabilizar uma nova fronteira econômica para a Bahia, mas o governo do Estado precisa ficar atento, pois dois grandes obstáculos ainda precisam ser vencidos.
Isso porque o Ibama concedeu apenas a licença prévia, que deve ser solicitada na fase de planejamento ou ampliação do empreendimento. A licença prévia aprova a viabilidade ambiental do projeto, mas não autoriza sua instalação.
Para que a obra possa começar é preciso que o Ibama conceda a licença de instalação, que tem prazo de validade de acordo com o cronograma da obra, não podendo ultrapassar seis anos. E no caso de necessidade de desmatamento, também é exigida a Autorização de Supressão de Vegetação.
Ora, sendo assim, e como a construção do porto tem prazo de 24 meses, para que o empreendimento fique pronto em 2014 é preciso que o Ibama libere a licença de instalação no primeiro semestres de 2013.
O outro obstáculo é a lentidão nas obras da Ferrovia Oeste-Leste, sendo fundamental que pelo menos o trecho que vai do município de Caetité até os terminais do Porto Sul seja agilizado para coincidir com o cronograma do empreendimento e da Bamin Mineração, cujas cargas vão viabilizar o projeto, afinal, ter o porto sem a ferrovia é como ter o navio sem passageiros.
Armando Avena - BahiaEconômica
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