Em defesa da Bahia

Economia

Estado e produtores montam estratégia para evitar que a Bahia perca o Oeste

por Adriano Villela
Publicada na Tribuna da Bahia

Lideranças do agronegócio, governador Jaques Wagner e o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, afinaram nessa quinta-feira (8/11) as estratégias da Bahia para evitar a perda de terras no extremo oeste.

Por meio da Ação Civil Originária 347, os estados de Goiás, Tocantins, Piauí e Minas Gerais reivindicam cerca de 90 mil hectares entre as terras baianas mais férteis e de melhor regime de chuvas.

No próximo dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebe os governantes dos cinco estados em busca de uma conciliação para o problema. No encontro de ontem, realizado na Governadoria, ficou acertado que o advogado da Associação dos Agricultores e Irrigantes do Estado da Bahia (Aiba) acompanhará o gestor baiano no STF.

Para o diretor regional da Aiba e presidente da Assocafé, João Lopes Araújo, há uma expectativa de que, com a participação de Jaques Wagner, possa haver uma saída política para a questão. “A gente espera que haja uma arbitragem dentro da lógica. São terras ocupadas e trabalhadas há muito tempo”, declarou.

O litígio de terras é antigo e envolve várias lides no Judiciário. A ACO 347 data de 1986 – antes mesmo da Constituição Federal. Inicialmente nesta ação, Goiás e Piauí reivindica a delimitação de quais terras pertencem à Bahia ou aos estados vizinhos o divisor de águas – a direção das águas das chuvas.

Com a criação de Tocantins, este ente federativo e Minas Gerais entraram na disputa. Com mais estados nesta arena, a fatia que cada um pleiteia é pequena para se criar um celeiro econômico de porte. A Bahia defende o reconhecimento da escarpa da Serra Geral. Porém, definições divergentes do Exército e do IBGE dificultam o entendimento, conforme o relato do dirigente da Assocafé.

Vice-presidente da Aiba, Sérgio Pit argui o distanciamento cultural da Bahia com os outros estados como mais um fator contrário à transferência de terras para os estados vizinhos.

“Entre eles, existe uma serra no meio. A gestão deixa de ser da Bahia, mas o estado vizinho não tem como administrar lá. Não faz sentido você renunciar a uma escarpa, que é física, não tem como mudar, pelo divisor de águas”, complementa.