São 12 municípios vizinhos a Salvador, onde vivem 3,5 milhões de pessoas, o equivalente a 25% da população baiana
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Há sete anos, o funcionário público Ricardo Neiva, 43, mora com a mulher e a filha em um condomínio na Estrada do Coco, Lauro de Freitas. A também funcionária pública e estudante de Direito Priscilla Albuquerque, 24, reside no Caji, em Lauro. E o jornalista Hilton Souza, 28, em Camaçari. Em comum, além de integrarem a Região Metropolitana de Salvador, eles se deslocam para a capital em viagens diárias.
No caminho, a conexão entre as cidades traz problemas que desembocam, principalmente, no trânsito. “Uma das coisas que a gente tem dificuldade é cumprir horário em Salvador. Para conseguir chegar na escola da minha filha, deixar a esposa no trabalho e ir para o meu, tenho que sair de casa, no máximo, 5h50 para percorrer 30 quilômetros”, contou Neiva.
São 12 municípios vizinhos a Salvador, onde vivem 3,5 milhões de pessoas, o equivalente a 25% da população baiana. Nesses deslocamentos intermunicipais, os problemas são compartilhados, mas as soluções, até então, são pensadas em separado.
O secretário estadual de Infraestrutura e vice-governador, Otto Alencar, defendeu durante o seminário Metrópole Baiana, realizado anteontem pelo CORREIO e pela rádio CBN, com apoio da Fieb, a criação de um órgão que busque soluções integradas para os problemas da RMS, desde o trânsito ao uso de espaços públicos.
Priscilla, Ricardo e Hilton concordam. “São questões que os municípios precisam sentar e resolver, criar alternativas que viabilizem uma livre integração entre as cidades”, opinou Priscilla. Ela lamentou ter de sair de casa às 6h para chegar a um compromisso às 9h, por exemplo. “Se chover, então, fica impossível”, completou.
A ideia de criar um órgão para centralizar as discussões foi bem recebida pelo prefeito eleito de Salvador, ACM Neto. “Se o vice-governador quiser articular esse processo, terá meu apoio e garantia de que eu sentarei com os prefeitos para participar desse esforço conjunto”.
O prefeito eleito de Camaçari, Ademar Delgado (PT), destacou que sua gestão terá a mobilidade urbana e questões ambientais como prioridade, no sentido de encontrar soluções para o eixo metropolitano. “Estou disposto a sentar com a responsabilidade de prefeito para discutir essas questões. O órgão já existe, a Conder, mas ele precisa voltar a atuar”, refletiu ele, que confessou sair de casa sempre às 5h30 quando tem compromisso em Salvador.
Os participantes do primeiro seminário do Agenda Bahia também aprovaram a ideia. “É claro que a medida precisa ser implementada”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), José Mascarenhas, antes de também se referir à Conder.
A professora da Ufba e arquiteta Ana Fernandes reforçou que os 13 municípios da RMS precisam agir em conjunto. “No discurso, todos (os prefeitos) defendem a criação de um órgão. É necessário deixar o discurso de lado e criar logo esse órgão, sem interferências políticas”, arrematou.
O arquiteto e urbanista Carlos Leite também é favorável à medida. “Com um órgão exclusivo para pensar a RMS e outras regiões importantes da Bahia, certamente as chances de erros serão reduzidas significativamente porque os técnicos vão estudar o problema e tomar uma decisão, enquanto muitos prefeitos fazem obras eleitoreiras”, analisou.
Ex-secretário de Habitação do Rio de Janeiro e presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sérgio Magalhães afirmou que a sugestão de Otto Alencar somente é viável se seus integrantes forem “técnicos e participarem de todas as etapas do projeto”.
Conder foi criada, incialmente para planejamento metropolitano
Apesar de hoje só cuidar de execução de obras, o objetivo inicial da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), fundada em 1967, era justamente cuidar das áreas metropolitanas do estado.
A denominação Região Metropolitana surgiu seis anos depois e, com ela, foi criado um conselho deliberativo na Conder, que tinha como encargo promover planos integrados para assegurar os serviços de interesse comum à região e coordenar a implantação de outros projetos relevantes de interesse do Estado na RMS, já delimitada. Com o passar dos anos e as mudanças de governo, porém, o órgão acabou se desviando de sua função original.
Estatuto da Metrópole tramita na Câmara dos Deputados
Criar regras gerais para todas as metrópoles do Brasil é o que propõe o Estatuto da Metrópole, que tramita no Congresso Nacional. Segundo o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator no projeto, o estatuto visa solucionar impasses criados entre municípios de uma mesma região metropolitana, por terem legislações diferentes.
“É o caso das leis de uso do solo, transcons, saneamento”, exemplifica. Antes de ser votada, ela está passando pela avaliação de uma comissão especial e por audiências públicas em cinco capitais, incluindo Salvador.
Até o momento, só aconteceu a audiência de São Paulo. “Foi por conta das eleições. Devemos votar até junho”.
Colaboraram: Luiz Francisco e Priscila Chammas
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