Audiência Pública debate concessão do Sistema Rodoviário BA-093Representantes das esferas públicas estadual, municipal, federal, empresários e sociedade civil vão se reunir, em audiência pública, para discutir a concessão do Sistema BA-093. O evento acontece nesta segunda-feira (26), a partir das 10h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).
A idéia é debater e tirar as dúvidas em torno da temática, cujo objetivo é conceder à iniciativa privada o direito de explorar a infraestrutura rodoviária. Em troca, a empresa vencedora fará a recuperação, manutenção, monitoração, implantação de melhorias e duplicação de cada trecho. Ao todo, são mais de 125 quilômetros de seis rodovias da Região Metropolitana de Salvador (RMS) que serão privatizados.
A audiência vai contar ainda com as presenças dos secretários estaduais de Infraestrutura, João Leão; do Planejamento, Walter Pinheiro e da Fazenda, Carlos Martins, do diretor geral do Derba, Wilson Brito, além de técnicos do International Finance Corporation - IFC, do BNDES e da BM&FBOVESPA.
Antes do leilão, que está programado para o dia 15 de janeiro de 2010, haverá uma segunda reunião. Desta vez, no início do mês de novembro, em São Paulo, na BM&FBOVESPA. E até o dia 17 do próximo mês os interessados podem realizar consultas públicas no site do Derba (http://www.derba.ba.gov.br/), através do link Sistema Rodoviário BA093, disponibilizado no lado direito da página. Além disso, dúvidas, críticas e sugestões podem ser enviadas para o endereço eletrônico consultapublica@derba.ba.gov.br, ou ainda no site http://www.consultapublica.ba.gov.br/.
O edital de licitação será lançado no próximo dia 30 de novembro. Os interessados em participar da concorrência devem portar este documento com suas minutas, além do anexo 2. De acordo com as exigências do edital, sairá vencedora a empresa que apresentar a melhor proposta. O consórcio vencedor deve iniciar as obras de melhoria logo nos seis primeiros meses, executando intervenções no pavimento, acostamentos, sinalização horizontal e vertical e demais itens de segurança, deixando todo o sistema em boas condições de trafegabilidade. Para isso, estima-se um investimento total na ordem de R$ 805 milhões ao longo de 25 anos – período previsto para a concessão –.
O documento prevê ainda que até o terceiro ano de concessão ocorrerá a ampliação da capacidade do tráfego, com a duplicação de 56,2 km, sendo 14,13 km na BA-093; outros 14,14 km na 526; e 28 km na BA-535. Já no quinto ano da concessão acontecerá toda a restauração do Sistema. Até o ano de 2020, este será todo duplicado, beneficiando toda a população da RMS.
“O leilão será efetivado em 15 de janeiro de 2010, com a assinatura do contrato em 17 de março do mesmo ano e intervenções previstas para logo depois. Ao todo, serão seis rodovias beneficiadas com a concessão: BAs 093, 512, 521, 524, 526 e 535, onde serão estrategicamente distribuídas cinco praças de pedágio”, explica o diretor geral do Derba, Wilson Brito, ressaltando ainda que a tarifa básica de leilão é de R$ 3,35 para automóvel.
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