CPI de energia elétrica
CPI vai pedir devolução de tarifa excedente de energia elétricaA CPI das Tarifas de Energia Elétrica vai exigir a devolução de recursos do consumidor que foram embolsados pelas concessionárias por causa de erro no cálculo do reajuste tarifário. De acordo com o Tribunal de Contas da União, o erro tem feito com que os consumidores paguem a mais pela energia elétrica cerca de R$ 1 bilhão a cada ano. O problema começou em 2003, mas só foi detectado pela Agência Nacional de Energia Elétrica em 2007. Durante depoimento à CPI, em setembro, o diretor da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do TCU, Marcelo Gomes, já alertava para o fato de o cálculo do reajuste tarifário anual não levar em conta o aumento de demanda por energia elétrica. "A concessionária acaba ficando com essa receita de forma indevida - do ponto de vista regulatório geral de eficiência -, em vez de passar para o consumidor."O prejuízo do consumidor já estaria em R$ 7 bilhões, desde 2003. Segundo Marcelo Gomes, a Aneel aguarda uma portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e das Minas e Energia para solucionar o problema. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o superintendente da agência, David Lima, disse que o fato de as concessionárias ficarem com o dinheiro é "eticamente discutível" e que ainda não há mecanismo que exija uma compensação para o consumidor. Câmara vai reagirJá o relator da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), vai exigir a devolução do dinheiro e a punição dos responsáveis pelo erro de cálculo. "O que nós vamos fazer no relatório da CPI é dar a garantia de que esses erros não poderão acontecer novamente e punir aqueles que autorizaram e participaram dessa retirada de dinheiro do contribuinte".O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) também quer a discussão do tema no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. "Na (Comissão de) Defesa do Consumidor, nós vamos examinar o tema com mais profundidade porque isso aparentemente é erro, mas, quando se vai para a essência, é intencional. Temos vários dados de planilhas que não correspondem à realidade. Portanto, concordo com o relator (da CPI) e não vamos nos contentar só com a devolução: vamos saber quem fez o erro para pagar pelo seu erro".O reajuste tarifário é feito anualmente. A exceção ocorre em ciclos de 4 ou 5 anos, quando há a chamada "revisão tarifária", mediante uma análise mais complexa na qual a Aneel avalia vários itens da concessionária, como custos e eficiência, por exemplo.
CPI vai pedir devolução de tarifa excedente de energia elétricaA CPI das Tarifas de Energia Elétrica vai exigir a devolução de recursos do consumidor que foram embolsados pelas concessionárias por causa de erro no cálculo do reajuste tarifário. De acordo com o Tribunal de Contas da União, o erro tem feito com que os consumidores paguem a mais pela energia elétrica cerca de R$ 1 bilhão a cada ano. O problema começou em 2003, mas só foi detectado pela Agência Nacional de Energia Elétrica em 2007. Durante depoimento à CPI, em setembro, o diretor da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do TCU, Marcelo Gomes, já alertava para o fato de o cálculo do reajuste tarifário anual não levar em conta o aumento de demanda por energia elétrica. "A concessionária acaba ficando com essa receita de forma indevida - do ponto de vista regulatório geral de eficiência -, em vez de passar para o consumidor."O prejuízo do consumidor já estaria em R$ 7 bilhões, desde 2003. Segundo Marcelo Gomes, a Aneel aguarda uma portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e das Minas e Energia para solucionar o problema. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o superintendente da agência, David Lima, disse que o fato de as concessionárias ficarem com o dinheiro é "eticamente discutível" e que ainda não há mecanismo que exija uma compensação para o consumidor. Câmara vai reagirJá o relator da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), vai exigir a devolução do dinheiro e a punição dos responsáveis pelo erro de cálculo. "O que nós vamos fazer no relatório da CPI é dar a garantia de que esses erros não poderão acontecer novamente e punir aqueles que autorizaram e participaram dessa retirada de dinheiro do contribuinte".O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) também quer a discussão do tema no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. "Na (Comissão de) Defesa do Consumidor, nós vamos examinar o tema com mais profundidade porque isso aparentemente é erro, mas, quando se vai para a essência, é intencional. Temos vários dados de planilhas que não correspondem à realidade. Portanto, concordo com o relator (da CPI) e não vamos nos contentar só com a devolução: vamos saber quem fez o erro para pagar pelo seu erro".O reajuste tarifário é feito anualmente. A exceção ocorre em ciclos de 4 ou 5 anos, quando há a chamada "revisão tarifária", mediante uma análise mais complexa na qual a Aneel avalia vários itens da concessionária, como custos e eficiência, por exemplo.
Dengue na Bahia
O tempo está esquentando e os mosquitos estão vindo aí para causar doenças e até mortes.
Os dados do Boletim epidemiológico em 2009 ocorreram 115.026 casos, dos quais 1.440 casos graves, com 66 óbitos; e os municípios de Itabuna - Jequié - Salvador - Feira de Santana - Irecê e Ilhéus, tiveram 41% das notificações de todo estado.
É importante que as autoridades e o povo de uma forma geral implementem ações para que no verão que se aproxima não tenhamos uma grande epidemia.
A população tem que ajudar não deixando tanques, piscinas e recipientes destampados, poças d´água, não jogar lixos nas encostas, não armazenar pneus, garrafas e utensílios velhos em quintais e ou em terrenos baldios e sobretudo trabalhar visando o asseio e a limpeza.
É bom que se afirme que os números apresentados equivale a um recorde dos últimos quatorze anos.
O Estado através da Secretaria de Saúde, comanda e bem administrada por Dr. Solla tem trabalhado de forma árdua e eficiente para reduzir as ocorrências de Dengue e também esperamos que esse empenho seja um objetivo dos governos dos municípios da Bahia.
Aeroporto atual e futuro aeroporto de Ilhéus
Conforme sr João Bosco Bezerra Superintendente da Infraero em Ilhéus, o aeroporto Jorge Amado ainda não tem data certa para o retorno dos voos noturnos e que somente aviões de médio e pequeno porte usarão a pista de Ilhéus, pois os voos do modelo A-320 e maiores não serão permitidos.
Sobre a construção do aeroporto Internacional, ele garantiu que até 2012 nada sairá do papel, mas estarão sendo cumpridas neste período, todas as exigências legais para o inicio das obras.
Eta demora para as coisas de Ilhéus e com isso é vibração total dos travadores do progresso da região, dos ambientalistas da Ponta da Tulha, e dos interessados lobistas e aplicadores em compra de terrenos na região norte de Ilhéus.
E aqui tudo é diferente!... as obras para Ilhéus continuam no papel e nos corações dos pensadores que lutam pelo desenvolvimento. E é só.
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