Para agilizar licenciamentos ambientais
Para que várias obras de infraestrutura, financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não sejam paralisadas ou atrasadas, a Procuradoria-Geral da União analisa projeto que prevê investimento de US$ 34,7 milhões no Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA) para automatização e integração dos sistemas de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal.
Alguns dos setores que estão com obras atrasadas por conta da falta de licenciamento ambiental: estradas, mineração, geração de energia de hidrocarbonetos, hidrelétrica, hidrovias e portos. "O Brasil está numa fase dinâmica de desenvolvimento e as pressões para licenciamento aumentam.
Temos de melhorar a capacidade de responder à demanda. A melhoria vai resultar em transparência e rapidez. Tanto para os próprios governos, federal, estaduais e municipais, como para a sociedade e para as empresas interessadas nas licenças", explica a diretora do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), Flora Cerqueira.
Fonte: Site Porto Gente
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