Será que ninguém sabia?
O consumidor brasileiro de energia elétrica vem pagando a maior suas contas há oito anos, por erro de cálculo.
O consumidor brasileiro de energia elétrica vem pagando a maior suas contas há oito anos, por erro de cálculo.
O equivoco ou erro teve inicio em 2002 e vem à tona agora com o anúncio de que na próxima semana haverá uma reunião entre o srs. Nelson Hubner diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Guido Mantega Ministro da Fazenda e Edison Lobão Ministro de Minas e Energia
A Celpe de Pernambuco se manifestou dizendo que o assunto tem que ser tratado pelo órgão regulador com as empresas distribuidoras de energia do país.
Uma coisa é fato o erro na forma de reajuste das tarifas que tem provocado cobrança a maior nas contas de todos os consumidores de eletricidade no país há oito anos, tem que ser resolvido com a revisão dos cálculos e a devolução dos valores cobrados a maior em forma a ser determinada pelos setores competentes.
No caso da Coelba (Bahia), por exemplo, a composição do consumo tem a seguinte distribuição na arrecadação do valor recebido:
Geração de energia 27,85% / Transmissão 4,11% / Distribuição(Coelba) 30,33% / Encargos Setoriais 5,17% / Tributos 32,54%, totalizando 100 %.
Tributos beneficia o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) 27% e a diferença se refere ao PIS e Cofins.
Apurado os Itens acima sobre o valor total incide a Contribuição de Iluminação Pública com a alíquota de 7,5%, cabendo a Prefeitura a responsabilidade pela iluminação pública, por falar nisso a Prefeitura devia olhar melhor para sua cidade, pois o consumidor paga e não pede favor.
Em assim sendo dos valores a serem ressarcidos os governos federal – estadual e municipal terão que devolver aos consumidores, pois os tributos foram calculados sobre uma base de cálculo a maior.
É evidente de que a forma de devolução ou ressarcimento terá que ser através das concessionárias em forma a ser discutida o que em minha opinião acho um parto difícil, extremamente dificultoso, pois receber dinheiro de órgãos governamentais é coisa que todos sabem – é só lembrar de Precatórios, até trabalhistas.
E a tudo isso aqui em Ilhéus ainda temos a lamentar as frequentes interrupções de fornecimento de energia principalmente em Olivença – algumas ruas do Pontal, bairro da Barra, Savoia e outros menos votados.
Gente, a cobrança a maior será que ninguém sabia?
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