Vistoria em áreas industriais avalia possível retomada de terrenos
Conhecer de perto a realidade e as necessidades de melhoria de distritos e áreas industriais de 10 municípios baianos, visando o seu fortalecimento. Com esse objetivo, o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e o diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), Nilton Cruz, iniciaram, nesta quinta-feira, uma visita de inspeção aos locais.
A maratona, que se estende até este sábado (17), pretende verificar possíveis irregularidades na concessão de terrenos a empresas que firmaram protocolos de intenções com o Estado para a implantação de empreendimentos que não se concretizaram dentro do prazo previsto.
A visita abrange as cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Juazeiro, Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis, Vitória da Conquista e Jequié.
Segundo o secretário James Correia, caso seja identificada a transferência ou a posse irregular de lotes por empresas serão adotadas as providências para que os mesmos sejam reincorporados ao patrimônio público.
Segundo o secretário James Correia, caso seja identificada a transferência ou a posse irregular de lotes por empresas serão adotadas as providências para que os mesmos sejam reincorporados ao patrimônio público.
"Vamos tomar de volta todos os que não estiverem enquadrados dentro dos critérios legais, inclusive aqueles que foram vendidos a terceiros", informou.
Uma comissão de sindicância formada por técnicos da Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), Sicm e Sudic se reunirá no começo da próxima semana para identificar possíveis irregularidades no uso de terrenos repassados pelo governo para empresários.
Uma comissão de sindicância formada por técnicos da Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), Sicm e Sudic se reunirá no começo da próxima semana para identificar possíveis irregularidades no uso de terrenos repassados pelo governo para empresários.
A partir daí, serão adotados os procedimentos para reversão ao Estado das áreas que estiverem fora do padrão. “Agiremos com rigor para reaver os terrenos, seja por via administrativa ou judicial, mesmo aqueles que tenham sido vendidos a terceiros, já que esta possibilidade não consta em nenhuma instrução normativa da Sudic, que administra os distritos industriais”, esclareceu o secretário.
De acordo com técnicos da Sicm, as 30 empresas que firmaram protocolos de intenções com o governo para a implantação de empreendimentos que não se concretizaram poderão perder as áreas que lhes foram cedidas para este fim. Segundo James Correia, há outras dezenas de terrenos que podem ser retomados, principalmente na Região Metropolitana de Salvador, por falta de uso adequado.
De acordo com técnicos da Sicm, as 30 empresas que firmaram protocolos de intenções com o governo para a implantação de empreendimentos que não se concretizaram poderão perder as áreas que lhes foram cedidas para este fim. Segundo James Correia, há outras dezenas de terrenos que podem ser retomados, principalmente na Região Metropolitana de Salvador, por falta de uso adequado.
Texto:AGECOM
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