NOTÍCIAS - Governo
Foto: Manu Dias/GOVBA
O contrato de adesão dos dois terminais do Porto
Sul, a serem construídos em Ilhéus, foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo
Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A
cerimônia foi realizada na Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em
Salvador, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da Secretaria
Especial dos Portos, Antonio Henrique Silveira, entre outras autoridades.
A assinatura do contrato oficializa que o
Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia
Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior
empreendimento portuário da região Nordeste. Os terminais tiveram outorgas
publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro
de 2013.
“Um porto é o prenúncio de capacidade industrial
e energética de um estado. O porto que estamos fazendo vai receber os navios
mais modernos com o calado de 15 a 18 metros de profundidade. Depois que a
presidenta Dilma Rousseff assinou a Lei de Portos, este é o primeiro porto com
essas dimensões a ser autorizado. Concretizamos o maior investimento logístico
da Bahia”, disse o governador.
Corredor logístico
Os investimentos privados para a construção do
Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas
de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com
estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.
A expectativa é que a instalação do Porto Sul seja iniciada ainda este ano.
O presidente da Bamin, José Francisco Viveiros,
afirmou que está aguardando a liberação das licenças ambiental e de implantação
para iniciar as obras. “A partir daí, poderemos começar a construir o terminal
privado. Esse porto, juntamente com a Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste],
vai criar um corredor logístico, dando mais competitividade aos produtos da
região, entre os quais o da Bamin”.
Sociedade de Propósito
Específico
Na ocasião, o governo baiano lançou o edital de
seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito
Específico (SPE) do Porto Sul. De acordo o secretário da Casa Civil do Governo
da Bahia, Rui Costa, a participação do Estado na sociedade garantirá que
proprietários de cargas menores acessem o Porto Sul. A SPE terá poder de veto
nas transações e será sócio minoritário. A sociedade poderá contar com novos
integrantes ao longo da operação.
“Este é o maior investimento logístico da Bahia
junto com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e do novo aeroporto de Ilhéus.
Juntos, esses investimentos formam um tripé logístico, viabilizando a economia e
dando salto de qualidade no desenvolvimento regional”, enfatizou o
secretário.
Fonte:AGECOM
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