sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

PORTO SUL: CASA CIVIL DIZ QUE ENTREGA DOCUMENTOS AO IBAMA EM MARÇO





Na última terça-feira (21) o Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, Célio Costa Pinto, em conversa com o Bahia Econômica, comentou sobre a Licença Prévia para a construção do Porto Sul, liberada em novembro de 2012, afirmando que “não há pendência do IBAMA”, sendo que a licença vence em novembro deste ano.

Já sobre a licença de instalação do Porto, sem a qual não é possível iniciar as obras, o superintendente disse que a mesma depende exclusivamente do empreendedor, no caso o DERBA, demonstrar o cumprimento das condicionantes da Licença Prévia, apresentando ao IBAMA os Programas ambientais que serão analisados por equipe de analistas ambientais em Brasília-DF.

Procurado pelo Bahia Econômica, a assessoria de imprensa do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia informou que a responsabilidade sobre os documentos exigidos seria da Casa Civil, que por sua vez garantiu que “a entrega dos Programas Básicos Ambientais (PBA’s) ao IBAMA, como já anunciado pelo Governo da Bahia, será até o mês de março”. 

Questionados sobre a continuidade das obras e o cumprimento do prazo para instalação do Porto Sul, a Casa Civil também informou que a previsão do Governo para o início dos trabalhos está mantida para ainda este ano. 

Fonte:Bahiaeconômica
 

Rafael dos Anjos

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