Deu na SICM
O objetivo é demonstrar que os estudos de licenciamento ambiental estão de acordo com exigências feitas pelo Ibama
Por André Borges | De Brasília
O governo baiano montou uma força-tarefa para
demonstrar que os estudos de licenciamento ambiental do Porto Sul, previsto para
ser construído em Ilhéus, estão de acordo com exigências feitas pelo Ibama. Na
próxima semana, segundo o coordenador de infraestrutura da Casa Civil da Bahia,
Eracy Lafuente, um relatório resumido do processo de licenciamento será
encaminhado ao órgão. O objetivo desse levantamento, diz Lafuente, é demonstrar
que os questionamentos feitos recentemente pelos ministérios públicos federal
(MPF) e estadual (MPE) sobre o projeto já foram respondidos.
Cerca de dez consultores foram mobilizados para
compilar o material. O relatório ambiental do Porto Sul já soma mais de 8 mil
páginas. O projeto obteve licença prévia em novembro de 2012, documento que
ainda está em vigor. Por conta de questionamentos de procuradores e promotores,
o processo de licenciamento acabou sendo alvo de um termo de ajuste de conduta
(TAC). No ano passado, o Ibama realizou duas audiências públicas adicionais,
para complementar o processo de licenciamento. Por conta desse TAC, agora é
preciso que órgão ambiental revalide a licença prévia já emitida.
A força-tarefa montada pelo governo baiano
pretende eliminar novas dúvidas levantadas pelo MPF e MPE. Os dois ministérios
públicos entregaram um documento ao Ibama, no qual voltam a apontar
questionamentos sobre a obra. "Vamos finalizar nesta próxima semana uma síntese
dos estudos, respondendo as solicitações. Será um esclarecimento do que já foi
feito. As informações já foram entregues", diz Lafuente.
O complexo portuário Bahia prevê investimentos
de R$ 3,5 bilhões em seu terminal público. Um segundo terminal, de uso privado,
deverá consumir mais R$ 2,3 bilhões, totalizando um aporte de R$ 5,6 bilhões na
nova estrutura. O projeto está atrasado. A expectativa do governo baiano era ter
iniciado a obras em meados de junho do ano passado, mas para isso é preciso que
haja liberação da licença de instalação do Ibama.
O Porto Sul é a estação final da Ferrovia de
Integração Oeste-Leste (Fiol), obra que a estatal Valec pretendia concluir em
julho do ano passado, promessa que foi renovada para dezembro de 2015.
Fonte: Valor Econômico
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