NARCISO ACHA FEIO

Nelson Pellegrino – DEPUTADO federal pelo PT

Publicado no jornal A Tarde de 14.01.2014

O governo Wagner, ao assumir em 2007, constatou que o FUNDO DE custeio da Previdência social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (FUNPREV) estava praticamente zerado.

Criado em 1998, tinha finalidade de prover o pagamento dos benefícios, além de aplicar seus próprios recursos.

Os governos anteriores não só deixaram de cumprir com a determinação de investir 5% dos valores relativos ás despesas com aposentadorias ao ano, como consumiram tudo o que havia em caixa. O aporte de R$400 milhões da privatização da Coelba escoou em poucos anos,bem como os créditos relativos ás contribuições de 78 mil servidores que foram repassados ao Fundo pelo INSS.

O rombo que o atual governo encontrou e vem tentando consertar se estende há mais de uma década. Prova disto foi à própria privatização da Coelba, em 1997.e o empréstimo de R$450 milhões adquiridos junto a Caixa Econômica Federal, fiado pela venda da Embasa não se concretizando. Do montante, R$360 milhões era títulos que o banco recuperou com o fracasso da privatização. Os R$90 milhões restantes foram consumidos e se transformaram numa dívida de R$195 milhões que só foi quitada na atual administração, em 2010.

Preocupado em garantir o direito dos beneficiários sem comprometer setores da administração, o governo criou, em 2007, o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do estado da Bahia (Baprev), que hoje dispõe de R$600 Milhões.

Para capitalizá-lo ainda mais, como recomenda o Ministério da Previdência, o governo Wagner propôs emenda à Constituição do estado que possibilitava destinação de receita de royalties para o sistema estadual de previdência.

A proposta encaminhada à Assembléia Legislativa inclui projeto de Lei que autorizaria operação bancária visando à antecipação de receitas para capitalização do fundo de previdência.

Ao contrário do que afirma a oposição, esta medida tem amparo normativo, previsto na resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

Reajuste de salários e a agilização nos processos de aposentadoria, que eram represados pelos governos anteriores e que foram concedidos pela Administração atual, aumentaram os gastos. Mas o governo Wagner não ficou de braços cruzados. Promoveu o recadastramento dos beneficiários com o objetivo de cortar pagamentos irregulares, convocando 108 mil inativos em 2013. A iniciativa resultou na suspensão de 2.436 benefícios indevidos, economia de R$95 milhões.

A frustração de receitas como a do Fundo de Participação dos Estados, o crescimento dos gastos com previdência e a crise financeira internacional agravaram ainda mais a situação. Para enfrentá-la, a atual gestão incrementou captação do ICMS, que cresceu 16,54% em relação a 2012, enquanto o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) bateu recorde histórico captando R$770,3 milhões.

Alem disso, adotou medidas de contenção de custos, gerando economia de R$1 Bilhão.

Assim, pôde cumprir seus compromissos e realizar investimentos.

A oposição, representada pelo DEM e pelo PSDB, que governaram a Bahia por tantos anos e contribuíram para o déficit previdenciário, agora se acham no direito de criticar o governo.

É transparente a falta de coerência destes velhos personagens que deformam a verdade com a forma de fazer política eleitoral. Enquanto o governo da Bahia quer capitalizar a previdência, O PSDB de Minas Gerais pretende abocanhar o Fundo de Previdência do estado. A jogada é transferir de R$ 3 Bilhões para o Fundo Financeiro de Previdência que acumula déficit de R$8 bilhões, capitalizando o próprio caixa.

O PMDB do Rio de Janeiro, que aqui na Bahia é oposição, está adotando a mesma medida de antecipação de royalties.

A incoerência do PSDB e do DEM se revela mais uma vez na questão do IPTU. Enquanto entram na justiça para barrar ao aumento em 20% do imposto em São Paulo, em Salvador implementaram acréscimos de 35%. Fazem o que criticam. Como narcisistas, não vêem beleza no que foi feito por outros. Pois, como nos ensina a música, “é que Narciso acha feio o que não é espelho”