Em meio a acusações de que usou consultores de vendas para intermediar
pagamento de propinas a políticos e funcionários públicos no Brasil, a Alstom
anunciou internacionalmente que deixará de contratar consultorias para
atividades comerciais.
Em nota divulgada no último dia 17, a multinacional francesa afirmou que a
medida faz parte de um esforço para reduzir os riscos de violação de seu código
de ética.
"A Alstom se compromete a conduzir seus negócios de forma responsável e a se
esforçar para alcançar os mais elevados padrões éticos", afirma o texto em
inglês.
A divisão brasileira da empresa, investigada desde 2008 por suspeitas de
suborno em negócios envolvendo os setores de trens e de energia, não reproduziu
o comunicado em seu site.
Segundo a nota, nas últimas décadas, a Alstom usou consultores externos de
vendas para auxiliar suas equipes comerciais e estes profissionais recebiam
"taxas de sucesso", calculadas sobre os valores dos projetos em que eles
atuavam.
Editoria de Arte/Folhapress |
O caso investigado do Brasil, porém, não envolve taxa de sucesso, mas repasse
de propina, segundo investigação da Polícia Federal.
A Folha revelou em setembro que laudos financeiros da PF apontam que a
Alstom repassou R$ 50,5 milhões a consultores acusados de intermediar o
pagamento de suborno a políticos e servidores estaduais em governos do PSDB
desde 1998, ao menos.
A maior parte desse valor (R$ 45,7 milhões) foi repassado ao consultor Romeu
Pinto Jr. Ele já confessou à PF que jamais prestou serviço de consultoria à
multinacional francesa, mas que fez repasse de subornos. Diz, porém, que nunca
soube o nome dos destinatários da propina.
EUA
A decisão da Alstom visa os EUA, sobretudo, por causa das elevadas multas
impostas a empresas apanhadas em casos de suborno, segundo especialistas ouvidos
pela Folha sob condição de anonimato.
A empresa está sob investigação naquele país desde julho passado por suspeita
de ter pago propina na Indonésia para obter contratos de US$ 118 milhões na área
de energia. A propina foi repassada por consultores, segundo autoridades dos
EUA.
A Alstom é acusada de ter violado a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act ou
Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior), que proíbe empresa que têm
negócios em solo norte-americano de pagar propina mesmo no exterior.
A Siemens, também investigada no Brasil sob suspeita de ter pago suborno para
obter contratos com os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, já foi multada
com base nessa legislação. A multinacional alemã pagou em 2008 a multa recorde
de US$ 1,6 bilhão (R$ 3,8 bilhões, em valores da época) para órgãos do governo
dos EUA por ter gasto entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões por ano com suborno
entre 2002 e 2006, segundo a própria multinacional alemã.
Já a Alstom fez um acordo com a Suíça em 2011, no qual pagou uma multa de US$
42,7 milhões (equivalente a R$ 76 milhões na época) por usar um banco suíço para
pagar consultores na Tunísia, Letônia e Malásia.
A punição não contempla os casos investigados no Brasil. A apuração
brasileira ainda não foi concluída porque as autoridades da Suíça não remeteram
as provas que colheram na investigação
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