200 pontos de venda mudam a cara da orla de Salvador durante verão de 2014

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Luiz Alberto Brito - Tribuna da Bahia

Na segunda-feira, dia 27 de janeiro, a CLF – Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização, uma autarquia da SEMOP – Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura de Salvador, começa a entregar os novos registros para a instalação dos equipamentos que vão ditar a nova ordenação da orla de Salvador. No total, são apenas 200 licenças, das 980 solicitações, para 19 praias, de São Tomé de Paripe a Praia do Flamengo, numa extensão de 65 quilômetros.

Desde a abertura do prazo para as inscrições, a SEMOP atendeu cerca de 980 barraqueiros de praia, quase que duplicando o registro informal que existia na Prefeitura, com o cadastramento de 530 licenças. Segundo o Coordenador da CLF, Brás Augusto Pires, não haverá uma nova lista, e o resultado final já faz parte de uma segunda avaliação feita pela Prefeitura.

“Nas 200 licenças, foram priorizados os proprietários de registros mais antigos, depois o que estavam em dias com suas obrigações fiscais, e finalmente, os que tinham o menor número de débitos”, explicou o Coordenador Brás Pires, ressaltando que este é um trabalho que a Prefeitura realiza por ordem da Justiça Federal, através da sentença do Juiz Carlos D’Avila, que desencadeou o processo de reformulação e ordenamento da orla marítima.

A Secretaria do SEMOP, Roseana Burlaquim Maluf deve fazer a divulgação dos 200 novos registros cadastrados e aprovados pela CLF, que através de prepostos Prefeitura, fará pessoalmente a entrega das licenças nas 19 praias de Salvador, de São Tomé de Paripe, passando pela praia de Tubarão, na Ribeira, Barra, Pituba, Boca do Rio, Piatã, Itapoã, até a Praia do Flamengo. A partir daí, a SEMOP inicia uma rigorosa e contínua fiscalização para a retirada e apreensão de todo e qualquer equipamento – barracas, sombreiros, mesas – que estejam sendo utilizados para comercialização de produtos na extensão de areia das praias.

“As rondas serão diárias para verificação e cumprimento de ações. Mas não será um trabalho repressivo, mas acima de tudo de ordenamento”, ressalta o Coordenador da CLT, lembrando que, no momento, não existe nenhum novo prazo e nem estudo para ampliação das 200 licenças iniciais. Mas sabe-se que a segunda etapa deste trabalho nas praias de Salvador será voltado para as calçadas, ou “beira de praia”, quando haverá uma nova abertura para inscrição e instalação de barracas padronizadas para as negociações de outros produtos.

Tendas serão desmontáveis

A relação dos 200 registros cadastrados na Prefeitura de Salvador sai no dia 27, mas a SEMOP não tem ainda uma data definida para a entrega dos novos equipamentos que vão ordenar as praias de Salvador. Mas está definido que os novos equipamentos serão padronizados por praia, com a utilização de tendas desmontáveis com três coolers – reservatórios – com 20 cadeiras e 20 sombreiros, para cada licenciado, sem autorização para a colocação de mesas.

“A meta é a valorização da faixa de areia para o banhista, preservar o espaço e a beleza das praias de Salvador, que são conhecidas mundialmente, preservando-se acima de tudo a natureza”, diz o Coordenador da CLF, Brás Augusto Pires, deixando claro que as regras são rígidas.

“Não será permitida a comercialização de qualquer alimento que seja produzido na faixa de areia, a exceção do acarajé, além da utilização de garrafas e copos de vidro, e os novos equipamentos – as tendas desmontáveis – vão obedecer uma distância de 10 a 30 metros, a depender da praia. Mas a SEMOP não poderá impedir que o banhista possa consumir alimentos – caranguejos, peixes, qualquer tipo de tira-gosto – que tenham sido feitos em outros locais e levados para consumo nas praias.

O novo licenciado das praias de Salvador não deverá ter que pagar nenhum tipo de taxa para receber as tendas, coolers, cadeiras e sombreiros. A informação não é oficial da Prefeitura, mas sabe-se que três cervejarias – ação da iniciativa privada – estão negociando a confecção dos equipamentos que devem chegar às praias de Salvador na primeira quinzena de fevereiro, dando um novo colorido, um novo visual, à orla de Salvador.

“Foi e tem sido um trabalho duro, árduo e difícil. Mas pode ter certeza de que a SEMOP, através da CLF, não deixou de atender sequer um dos 980 cadastrados. Ampliamos nosso horário de atendimento, fizemos vistorias, visitamos as praias, e no final, a Prefeitura está apenas cumprindo uma ordem da Justiça Federal”, concluiu Brás Pires.