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Taxa de crescimento do Território de Irecê supera a média do Estado

 

A taxa média anual de crescimento do Território de Identidade de Irecê (14,5%) foi superior à da Bahia (12,6%), num intervalo de 10 anos (2000-2010). E a taxa de crescimento do emprego formal aumentou em 179% entre 2001 e 2011. As melhorias em saneamento básico, energia elétrica, infraestrutura, saúde e educação refletem os avanços do território, que tem entre os marcos mais recentes do seu desenvolvimento o recém-inaugurado Sistema Adutor do São Francisco.

Diálogos Territoriais | Irecê | José Sergio Gabrielli

Com 144 quilômetros de extensão, a adutora tem 12 elevatórias. O investimento de R$ 179 milhões beneficia 570 mil pessoas. Outro destaque é o Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, que numa área de 60 mil hectares de terras já adquiridas e com energia disponível, gerando 200 mil empregos diretos e indiretos. A extensão total do canal é de 84 quilômetros, sendo que 42 deles estão prontos e com água. No último dia 23 de maio, foi lançado o edital de licitação para 4,7 mil hectares na modalidade de concessão de direito real de uso, por 35 anos, para 248 lotes. O restante da área será uma Parceria Público Privada (PPP), com ênfase num polo energético (cana-de-açúcar, álcool e fruticultura).

O panorama do Território de Identidade de Irecê foi traçado hoje (4), pelo secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, durante o encontro Diálogos Territoriais, realizado em Irecê (483 quilômetros de Salvador). “A taxa de crescimento do território é muito mais alto que o do Estado”, observou Gabrielli, que salientou os dados de aumento de geração de empregos com carteira assinada, com ênfase no comércio.

Na abertura do encontro, o coordenador do Colegiado Territorial de Irecê, Mário Augusto Jacó, destacou a importância do evento. “Ele reforça a marca do governo de ouvir a população. Diálogo é importante, principalmente num ano de seca, o qual mostra as fragilidades, pois a agricultura familiar é muito forte aqui na região. O debate possibilita aprofundar as discussões”, pontuou Jacó, que enfatizou também a necessidade de investir mais em educação, especialmente, com a abertura de uma universidade federal no território.

A solicitação foi reforçada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Irecê, Amaro Júnior, representando o prefeito Luiz Sobral. “Estamos à disposição para colaborar da melhor forma possível”, disse. Também participaram da mesa de abertura o coordenador Social da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Marivaldo Dias, representando o secretário César Lisboa, e o diretor de ensino e coordenador adjunto do Pronatec do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), Emanoel Victor Hugo Morais.

Coordenado pela Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), o encontro, que acontecerá nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, é uma oportunidade para discutir com a sociedade as grandes temáticas dos Territórios e avaliar as políticas públicas para que sejam feitos os ajustes e correções de rumo necessários.

CONSÓRCIOS – As principais necessidades enfrentadas pelos 20 municípios que integram o Território de Identidade foram apresentadas ao secretário José Sergio Gabrielli por prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais em uma reunião eu antecedeu o início dos Diálogos Territoriais. Entre os pontos discutidos está a criação de um consórcio para construção de um aterro sanitário.

O vice-prefeito de Barro Alto, Paulo Miranda Souza, explicou que, desde 2009, foi firmado um convênio com esta finalidade. Neste momento, eles estão em processo de estruturação, pois há R$ 50 milhões disponibilizados pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e que podem ser perdidos se o projeto não avançar.

“Para o consórcio funcionar depende de todos os municípios se unirem”, comentou o vice-prefeito de Barro Alto, Paulo Miranda Souza. Ele elencou dificuldades, como a existência de municípios inseridos no Cadastro Único de Convênios com a União (Calc). “O consórcio intermunicipal é uma ferramenta que dá possibilidade de juntar municípios e diminuir custos dos programas e dar mais eficiência”, salientou José Sergio Gabrielli.

A diretoria de Politica Territorial da Seplan, dá suporte para as prefeituras baianas formarem consórcios públicos. O diretor da unidade, Thiago Xavier, salientou que na próxima semana está agendada uma reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, quando os prefeitos podem levar sua solicitação em relação às dificuldades que estão enfrentando para renovar licenças para os lixões, bem como o pedido de apoio e parceria com o governo estadual para a erradicação dos lixões.

INVESTIMENTOS – O saneamento básico (água e esgoto) do Território de Irecê recebeu investimentos da ordem de R$ 156 milhões, beneficiando 57 mil famílias. Os recursos foram destinados a 18.304 ligações de água, construção de 4.882 cisternas para consumo e produção, sistemas de abastecimento (128 construções, 79 ampliações e seis ampliações), perfuração de 226 poços artesianos, construção de sete barragens e 1726 melhorias sanitárias domiciliares. Com isso, cresceu em 48% o número de residências ligadas à rede geral de águas. No que diz respeito ao acesso à energia elétrica, o Programa Luz para Todos promoveu 110.446 ligações, sendo 40,347 em domicílios rurais, Hoje, 96,9% das residências já têm acesso à energia.

O secretário José Sergio Gabrielli anunciou que, entre 2012 e 2015, a meta do Governo da Bahia é construir 9,2 mil cisternas; ampliar a oferta de água, beneficiando 23.650 habitantes; implantação de oito projetos de infraestrutura hídrica e de saneamento básico em áreas rurais; além de implantar um sistema de resíduos sólidos.

Também haverá investimentos em infraestrutura, conforme enumerou o secretário do Planejamento. Para as rodovias, está prevista a recuperação de 121,4 km, restauração e manutenção de 251 km e implantação e pavimentação de outros 223,3 km. Está programada a distribuição de energia para 2.021 consumidores residenciais e empresariais, bem como a instalação de 1,8 mil novos pontos de iluminação pública. Haverá ainda a ampliação de um terminal aeroviário.

SAÚDE E EDUCAÇÃO – Para a área de saúde, Gabrielli anunciou a reforma do Hospital Mário Dourado Sobrinho, na qual serão aplicados R$ 20 milhões, além de R$ 2,5 milhões para aquisição de equipamentos, Neste hospital foram entregues 20 novos leitos de UTI, sendo 10 de neonatal. Foram implantadas 24 unidades de saúda da família e 22 do Samu e adquiridas 21 ambulâncias, sendo uma UTI móvel.

A distribuição de medicamento recebeu um investimento de R$ 10 milhões. Já o programa Medicamento em Casa teve 901 usuários beneficiados, além de 1256 que receberam medicamentos de alto custo. “Irecê é um polo em relação aos demais municípios da região, o que sobrecarrega a rede, dando a impressão de que falta algumas especialidades. Temos que integrar o uso de ambulâncias e ampliar as redes municipais”, sugeriu Gabrielli.

As metas na área de saúde, disse, são a construção de 22 unidades de saúde para a atenção básica, ampliação da cobertura do Samu e implantação do MobilizaSUS nos 20 municípios do território. Além disso, há a proposta de qualificar Conselhos Municipais de Saúde.

As metas em educação são garantir acesso e permanência de 20.454 alunos na rede estadual de educação e alfabetizar 34,8 mil jovens, adultos e idosos. Serão ofertadas 1.960 vagas em cursos técnicos em várias modalidades. “São legítimas as reivindicações de universidades, mas houve um forte crescimento dos cursos técnicos”, destacou Gabrielli. Entre 2007 e 2013, o número de cursos técnicos cresceu 1,000% e o de matrículas aumentou 316%.

“A expansão do trabalho já existente é uma possibilidade”, salientou Gabrielli, referindo-se aos cursos já instalados no Ifba e que podem ser ampliados para atender outras demandas de cursos de nível superior. Ele destacou ainda que o PPA prevê a implantação de 520 novas vagas de graduação, ampliação/consolidação de dois programas de pós-graduação, um curso de mestrado e ampliação, recuperação e aparelhamento de duas unidades universitárias.

TERRITÓRIO DE IRECÊ – O Território de Identidade de Irecê congrega 20 municípios, totalizando aproximadamente 406 mil habitantes. Com um bioma predominante de caatinga, o território ocupa uma área de 26,7 mil quilômetros quadrados, sendo que do ponto de vista da estrutura fundiária 66% dos estabelecimentos têm menos de 10 hectares.