segunda-feira, 10 de junho de 2013

NOTA DE ESCLARECIMENTO | Jornal A Tarde

SEPLAN

SEPLAN | Secretaria do Planejamento



Com relação à nota publicada no jornal A Tarde desta segunda-feira (10), na coluna Tempo Presente, intitulada A ponte, a Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) esclarece alguns pontos:

1) A empresa Mckinsey & Company não foi contratada para realização de “estudos de viabilidade do projeto”, mas para coordenar e organizar a contratação e os resultados dos diversos estudos necessários ao projeto, assim como elaborar a modelagem da concessão. É importante ressaltar que a escolha da consultoria McKinsey foi objeto de extensa avaliação, que durou quase seis meses, entre técnicos da Secretaria do Planejamento e Desenbahia. Envolveu a discussão e avaliação da capacidade técnica de várias consultorias. Em função da complexidade do projeto, optamos pela contratação de uma consultoria internacional, já que não foi identificada nenhuma consultoria local ou nacional que tenha a experiência necessária. Após o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que é a responsável pelas questões jurídicas do Governo, decidimos contratar por inexigibilidade, respaldados pelas Leis 8.666 e 9.433, devido à notória especialização do contratado e a singularidade do objeto do contrato.
2) Entre os trabalhos da Mckinsey destaca-se a organização das informações oriundas dos estudos de sondagem, urbanísticos, engenharia, ambientais e de impacto cultural, todos a serem contratados por meio de processos de licitação ou convênios, cujos proponentes recorrerão, inclusive, a professores e pesquisadores baianos.
3) Quanto ao encontro com o professor da pós-graduação da Ufba, Carlos Carozo, o mesmo não foi procurado pela Mckinsey, mas pelo seu colega, o professor da Ufba e coordenador do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, Paulo Henrique de Almeida, que atualmente é diretor da Seplan. A reunião ocorreu na manhã do dia 14 de maio de 2013, no Museu de Etnologia e Arqueologia da Ufba. A pauta em questão foi esclarecer interfaces entre os estudos de impacto cultural da ponte e aos vinculados aos projetos do Estaleiro Enseada do Paraguaçú (EEP), terminal de Regaseificação da Petrobras e editais da Fapesb, a fim de que o Governo do Estado não recontrate o mesmo objeto.

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