Proferido em Plenário no dia 30 de maio de 2011
150 DIAS DE GOVERNO DILMA
Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, os 150 dias podem ser representativos ou não de um governo. Pela primeira vez temos uma presidenta eleita como sucessora e não como oposição, dando continuidade a um governo de sucesso sem precedentes na história política brasileira e ao maior líder popular do país. E não está fazendo feio!
A posse de FHC chegou a ser saudada pelo principal órgão tucano na imprensa com um caderno especial que anunciava a “Era FHC” e que se perdeu na intranscendência, quando foi ficando claro que FHC era apenas o capitulo nacional dos presidentes neoliberais da região, acompanhando a Menem, Fujimori, Carlos Andrés Perez, entre outros, no fracasso e na derrota.
O balanço dos 150 primeiros dias de Lula prenunciava as armadilhas em que cairiam seus críticos, tanto à direita, como à esquerda. Os primeiros buscaram desconstruir sua imagem de representante do movimento popular, dando ênfase à continuidade e à dissolução assim das novidades tanto tempo anunciadas pelo PT, especialmente a prioridade do social.
Os segundo, não conseguiam compreender a manutenção dos avanços da política econômica.
Os 150 dias do governo Dilma são inéditos, por ser continuidade de um governo e de uma liderança de sucesso inéditos no Brasil e, de alguma forma no mundo. Discutia-se, há alguns meses, o que seria o pós-Lula: se o oportunismo de Serra ou o “poste” da Dilma. Nem um, nem outro.
Da mesma forma que a anunciada ruptura de Lula em relação a FHC fez com que se pusesse a ênfase nos elementos de continuidade, deixando de lado as rupturas na política internacional – com a conseqüente e transcendental reinserção do Brasil no campo internacional – e as novas políticas sociais que começavam a se esboçar e a ganhar prioridade -, agora se busca destacar as diferenças. Os dois enfoques se equivocaram e se equivocam: o governo Lula não foi continuidade do governo FHC e o governo Dilma não é de ruptura em relação ao governo Lula.
Os elementos essenciais do governo Lula se mantêm e se reforçam com Dilma: o modelo econômico e social sofre as adequações que o próprio Lula teria feito, a partir de elementos novos, como a conjuntura econômica internacional, com os fatores cambiários em continuidade com o peso que foram tendo ao longo dos últimos dois anos, em particular.
O governo busca enfrentar seus desafios, na estreita ponte entre evitar o descontrole inflacionário, sem aprofundar os desequilíbrios na balança comercial, circunstância que tem no manejo da taxa de juros e de outros instrumentos contra a valorização excessiva da moeda suas difíceis alavancas. Aumentou o salário mínimo, aumentou as Reservas Internacionais de US$ 288,0 bilhões para US$ 310,0 e está contendo a duras penas o avanço da inflação e da taxa de juros.
O governo Lula não teria feito nada de muito diferente, não por acaso há continuidade nos cargos econômicos, até com maior homogeneidade, pelas mudanças no Banco Central. Hoje nós temos um Presidente do Banco Central muito mais afinado com o Ministro da Fazenda e com a Presidência da república do que antes.
Da mesma forma que as políticas sociais preservam seu papel central no modelo que articula o eixo fundamental do governo: desenvolvimento com combate às desigualdades sociais. O PAC continua blindado aos ajustes orçamentários, mantendo seu papel de motor geral do governo na continuidade da expansão econômica e do resgate da pobreza e da miséria no plano social. As adequações do núcleo central do governo melhoraram em muito a harmonia e a capacidade de gestão do eixo essencial que dá continuidade às realizações do governo Lula.
As mudanças têm que ser abordadas no seu marco específico. As da área da saúde se destacam como claramente positivas e dinamizadoras naquele que é um dos problemas sociais mais graves do país – a saúde pública.
Graças a um competentíssimo Ministro da Saúde, a presidente Dilma já teve a oportunidade de apresentar à Nação quase uma dezena de Programas e ações de Saúde de grande porte.
A Secretaria de Direitos Humanos, em continuidade com o mandato anterior, ganha nova dimensão e capacidade de iniciativa, que a projeta para o centro dos objetivos políticos do governo, com a Comissão da Verdade.
O IPEA, felizmente, dá continuidade ao extraordinário trabalho que vinha desenvolvendo. O Ministério das Comunicações, por sua vez, passa a integrar-se nos objetivos fundamentais do governo, assumindo tarefas essenciais na democratização das comunicações no país.
Mas o principal avanço do governo Dilma está na sua capacidade de ampliar o potencial hegemônico do governo, isto é, de manter o eixo essencial das políticas que marcaram o governo Lula, em um marco de alianças e de legitimidade social e política mais ampla, estendendo a capacidade de diálogo e interlocução com outros setores sociais – como a classe média –, assim como com a oposição.
Nisso consiste a arte essencial da construção de alternativas ao neoliberalismo: avançar em um modelo alternativo, garantindo as condições econômicas, sociais, políticas e culturais de sua reprodução e consolidação.
Uma disputa hegemônica em que o governo Dilma herda não apenas um país muito melhor daquele que Lula herdou há 8 anos atrás, mas uma direita enfraquecida, derrotada e desmoralizada, tanto no seu vetor político partidário, como no midiático.
Não se pode negar nem tentar esconder da população a espetacular avaliação positiva do Governo Dilma por 73% dos brasileiros. É visível também que os excluídos vêm galgando mais espaços no Governo, olha-se mais para os mais pobres, oferece-se mais oportunidades para negros e mulheres e combate-se com mais afinco a intolerância sexual.
Isso é o que podemos chamar de investir em inclusão social.
A bolsa Família foi reajustada em quase 20% e temos que destacar os importantíssimos programas na área de saúde como os programas para combater as causas de mortalidade das mulheres no país, como o Programa de Combate ao Câncer de Colo de Útero.
A Rede Cegonha também já proporciona mais condições para que as mulheres dêem à luz e cuidem de seus bebês com tratamento qualificado e humanizado na rede de saúde, antes durante e depois do parto até que a criança tenha dois anos, salientou.
O programa Farmácia Popular também dá acesso gratuito de remédios para combate a doenças como diabetes e hipertensão.
Também na educação, o Governo reafirma o compromisso com a qualidade e o avanço tecnológico. Para isso, programas avançam, como o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), a Universidade Aberta do Brasil, a internet banda larga para as escolas públicas e o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância). Investir em educação infantil é investir na inserção social.
Apresento todas essas realizações, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em razão de um pronunciamento, realizado semana passada, onde um parlamentar veio a falar de incapacidade gerencial e a ausência de planejamento do atual Governo.
Nada mais falso!
Temos hoje grandes profissionais e técnicos muito experientes em quase todas as áreas que buscam planejar com eficiência e visão de futuro.
Compreendemos que a oposição esteja se esfacelando e se encontre totalmente sem discurso e, dessa forma, busque desesperadamente encontrar algum motivo para desagregar e disseminar a discórdia. Mas não passarão!
Muito Obrigado.
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