Sistema Viário do Oeste – Ponte Salvador a Itaparica
Os habitantes de Salvador entre descrentes, desconfiados, céticos, desinformados acham que as dificuldades são muitas para a concretização desse grande empreendimento.
A bem da verdade na década de 1980 se imaginou “Transporte de Massa de Salvador” e a população ficou frustrada pela sua não consumação e para complementar esse argumento é fácil lembrar o Metrô ainda uma tremenda dúvida quando efetivamente se consumará seu funcionamento e uso: tem ainda o não aproveitamento do grande potencial marítimo, o fracasso do Ferry Boat, a alta soma que custará esse grande necessário e monumental investimento, o envolvimento e os impactos ambientais urbanísticos, territoriais, sociais em todo seu amplo leque de abrangência focando a Educação, a Habitação, a Saúde, o Transporte, a Segurança, a geração de empregos de uma forma direta no que concerne aos interesses de Nazaré, Itaparica, Vera Cruz e Salvador de uma maneira indireta todos os municípios do recôncavo, do baixo sul e do sul e centro oeste da Bahia e com influência ampla e total para todo o estado.
E o governo Wagner está levando a sério essa grande realização e para tanto embasado no Decreto Federal nº. 5.977/06 com o “Convite de Manifestação de Interesses” e/ou Aviso... ou ainda Procedimento de manifestação de interesses e através dessa ferramenta legal há mais de um ano que todas as necessidades, detalhes, exigências legais foram cumpridas e o processo se encontra em plena análise e estudo por comissão formada especificamente para tal fim.
É bom lembrar que o projeto contempla as seguintes intervenções:
a) Construção, operação, exploração e manutenção de ponte rodoviária ligando Salvador à ilha de Itaparica;
b) Duplicação da BA – 001 no trecho entre a cabeceira da nova Ponte na ilha de Itaparica e a cidade de Nazaré, envolvendo também sua operação, exploração e manutenção;
c) Duplicação, operação, exploração e manutenção da BA 046, no trecho entre Nazaré e Santo Antonio de Jesus (entroncamento com a BR-101)
A abrangência dos estudos e a elaboração e concretização desse grande projeto prevê que passa por avaliação os impactos do SVO sobre o tráfego de carga e passageiros na malha rodoviária, avaliação nos impacto sócio econômico e demográfico de todos os municípios envolvidos, avaliação do passivo ambiental e das necessidades de um planejamento para proteção e recuperação do meio ambiente, estudo das futuras conexões com as futuras ampliações e requalificações dos portos de Aratu e Salvador, estudos do lado de Salvador para a integração do SVO com a Via Expressa Baia de Todos os Santos e demais avenidas do Sistema Viário dessa cidade, os cuidados de que a Ponte permita que plataformas OFF SHORE de exploração Petrolíferas e os grandes navios de carga e de turismo possam até no porvir não ser empecilho para a concretização desse notável empreendimento.
Dou abaixo alguns questionamentos com os esclarecimentos da SEPLAN
Até o início das obras, diversas etapas ainda precisam ser seguidas neste processo.
Quais são essas etapas e quais estudos que já foram realizados ou que ainda precisam ser realizados?
Primeiro, a realização de Propostas de Manifestação de Interesse (concluída em 15 de março de 2010), depois a elaboração de um projeto de concessão e, por fim, uma possível abertura de processo licitatório. Através das propostas, a Secretaria do Planejamento (Seplan) receberá estudos de concepção, levantamentos, estimativas de demanda e outros tipos de pesquisa ou investigação que contribuam para a preparação de um Termo de Referência que embase o Edital de Licitação, que poderá ser lançado posteriormente.
Os estudos, projetos, levantamentos e estimativas recebidos podem subsidiar a definição e construção do modelo a partir do qual será estruturada a concessão do Sistema Viário Oeste.
Quem produziu o projeto?
Ainda não há projeto. O que houve foi um convite de manifestação de interesse para a realização de estudos preliminares de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica para a estruturação de um projeto de construção e concessão do Sistema Viário Oeste. A partir dele, a iniciativa privada poderá contribuir com estudos para a elaboração de um projeto de concessão, nas modalidades comum e/ou patrocinada, do Sistema Viário Oeste.
Como resultado do convite público de manifestação de interesse, cujo prazo de entrega terminou em 15 de março de 2010, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), recebeu quatro propostas. As empresas participantes foram a Planos Engenharia, AGR Estruturadora de Projetos / Albino Advogados Associados, Serveng-Civilsan S.A. e o consórcio contituído pelas empresas Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa.
Após análise da documentação encaminhada, a Seplan autorizou o consórcio (Odebrecht. OAS e Camargo Corrêa) e as empresas Planos Engenharia e Serveng-Civilsan S.A. para realizarem os estudos previstos na PMI. Ressaltamos que estes estudos não terão ônus para o Estado da Bahia e elas possuem o prazo de 120 dias corridos, contados a partir do dia posterior a publicação no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União - que foi 7 de abril. Ou seja, o prazo de entrega seria 5 de agosto, contudo a Secretaria do Planejamento (Seplan) avaliou que devido a complexidade, multiplicidade dos estudos e ineditismo do empreendimento, o prazo deveria ser prorrogado por mais 90 dias (comunicado publicado no DOE em 28 de julho de 2010). A data estabelecida seria 3 de novembro de 2010, mas houveram duas novas solicitações de prorrogação e o dia limite para a entrega passou a ser 10 de dezembro (publicado no DOE em 13 e 14 de novembro de 2010). Apenas o consórcio (Odebrecht. OAS e Camargo Corrêa)e a empresa Planos Engenharia entregaram os estudos preliminares.
Caso seja comprovado a viabilidade financeira do empreendimento, a concessão deverá compreender: construção, operação, exploração e manutenção de ponte rodoviária ligando Salvador à Ilha de Itaparica; duplicação, operação, exploração e manutenção da Ponte do Funil, entre os municípios de Vera Cruz e Nazaré; duplicação, operação, exploração e manutenção da BA-001 no trecho entre a cabeceira da nova ponte, na Ilha de Itaparica, e a cidade de Nazaré e duplicação, operação, exploração e manutenção da BA 046, no trecho entre Nazaré e Santo Antonio de Jesus, no entroncamento com a BR-101.
Reiteramos que a realização da PMI não implica, necessariamente, na abertura de um processo licitatório para seleção do futuro concessionário. A licitação, caso venha a ser realizada, não ficará condicionada à utilização dos conteúdos das propostas. A definição e a estruturação do projeto final, objeto do eventual processo licitatório, ficarão a cargo de uma consultoria especializada que ainda será contratada ou conveniada pelo Governo do Estado da Bahia. E não serão concedidos quaisquer tipos de vantagens ou privilégios aos participantes da PMI caso o processo licitatório aconteça.
Perguntas gerais:
(a) quantos quilômetros de extensão terá a Ponte Salvador-Itaparica?
(b) quantas pistas em cada sentido ?
(c) há previsão para a publicação do edital?
(d) o projeto inclui ciclovia?
(e) qual o local de entrada e saída da ponte em Salvador e em Itaparica?
(f) haverá necessariamente pedágio?
Todos estes questionamentos só poderão ser respondidos após a realização do projeto.
Já existe algum recurso disponível ou pelo menos alocado para a obra?
De onde virão os recursos ?
Já tem assegurado recursos do Orçamento Geral da União para a elaboração de projetos e estudos de viabilidade para o ano de 2011
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