Governo apresenta Praças dos Esportes e da Cultura
Fonte: Ministério do Esporte
O secretário-executivo do Ministério do Esporte, Waldemar de Souza, representou o ministro Orlando Silva na solenidade de apresentação do cronograma para o início das obras das Praças dos Esportes e da Cultura. Com a participação de mais de 300 prefeitos e gestores que lotaram o Teatro Funarte (DF), o evento contou também com a presença das ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Cultura, Ana de Hollanda.
“Sem dúvida, trata-se de um projeto transformador, pois já na concepção prevê a participação popular, antes mesmo de sua implantação efetiva por meio de um comitê gestor local”, afirmou o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Waldemar de Souza. “Sua grande importância é a reunião de um conjunto amplo de políticas públicas, além do esporte, porque consequentemente vamos economizar recursos e atender muito mais cidadãos”.
O projeto nasceu das Praças da Juventude, desenvolvidas pelo Ministério do Esporte, e foi chamado inicialmente de Praças do PAC, pois fazem parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Com três diferentes modelos – 700 m², 3 mil m² e 7 mil m² –, as praças oferecerão práticas esportivas e de lazer, atividades culturais, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência e de inclusão digital. Cada praça contará com equipamentos esportivos e culturais, uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e salas multiuso.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, enfatizou o espírito de integração no governo que pauta a concepção do projeto. "O objetivo é estabelecer uma parceria com as prefeituras para o enfrentamento dos problemas urbanos dessas cidades", afirmou. Segundo ela, as praças consolidam o conceito de inclusão social por meio do esporte: "Com esses recursos do PAC, vamos garantir equipamentos de esporte e cultura para as áreas mais carentes das cidades brasileiras".
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ressaltou também a importância da ocupação dos espaços públicos: “É importante atrair as associações de bairro, as lideranças locais, para que elas se apoderem dos locais, para que se capacitem também. Assim poderão desenvolver uma programação e se sentirem donas dos espaços”.
O projeto tem investimento de R$ 1,6 bilhão e prevê a construção de 800 praças em todo o País, ao longo de quatro anos. Nesta primeira fase, serão implantadas 401 praças em 361 municípios e no Distrito Federal, com recursos de R$ 900 milhões.
Os espaços têm o objetivo de atender a população de baixa renda e são o primeiro equipamento público desenvolvido em conjunto por vários setores do governo.
Além do Ministério do Esporte, participaram da criação do projeto as pastas da Cultura, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça e do Trabalho e Emprego, sob orientação da Casa Civil e do Ministério do Planejamento.
A partir desta quinta-feira, as prefeituras selecionadas terão 120 dias para concluir os projetos e outros 60 para aprová-los junto à Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos. A verba só será liberada após a aprovação dos projetos e da documentação apresentada pelas prefeituras.
Na reunião realizada no Teatro Funarte, prefeitos e gestores conheceram o Manual de Contratação e dos Projetos de Referência. Toda documentação necessária está disponível na internet (www.pracasdopac.gov.br).
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