Comentário de Geraldo Reis
Diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI)
Desde o fim do sistema de eleições indiretas para as prefeituras, após a dissolução do regime militar,que, de forma geral,as capitais brasileiras buscaram maior autonomia frente aos respectivos estados.
Os processos eleitorais dessas capitais fomentaram o debate sobre projetos de cidades.
Ainda que sem superar a exclusão social, o crescimento demográfico e a modernização das suas respectivas economias, em geral, foram acompanhados da constituição e consolidação de uma tecnoestrutura voltada ao gerenciamento dos serviços e ao atendimento das demandas das suas populações.
Na Bahia, apesar do conservadorismo político e do domínio oligárquico, o governo conseguiu com o aparato estatal passasse por um processo de modernização, ainda que concentracionista e excludente.
Com a eleição de Jaques Wagner, abriu-se um novo ciclo, com um esforço de atualização institucional, político, econômico, social e tecnológico, por uma via democrática e de inclusão social.
No âmbito municipal, as novas funções econômicas e sociais determinadas pela Constituição de 1988 para os municípios e, posteriormente, a Lei de Responsabilidade Fiscal forçaram uma atualização administrativa,com destaque, no caso da Bahia,para alguns médios centros urbanos.
Entretanto, em Salvador,desde a primeira eleição direta para prefeito,que elegeu Mário Kertész, em 1985, passando por Fernando José, até hoje, temos tidos projetos incompletos,mesmo com os esforços de gestão de Lidice da Mata, com foco no social, e de Imbassahy, com foco na qualificação urbanística de áreas nobres.
No atual mandato de João Henrique, a crise que eclodiu na Prefeitura de Salvador é, sem dúvida, resultado da falta de um projeto estruturante para a cidade em sua gestão,mas também é conseqüência de um acúmulo de décadas de insuficiências e fragilidades na administração municipal e de dependência econômica e financeira do governo do Estado.
Neste contexto, é saudável que o governo estadual faça esforços para amenizar a crise que vive Salvador,pois é a população a maior prejudicada.
Além do mais, a cidade não pode perder o ritmo de preparação para um evento que deverá influenciar enormemente o seu futuro,que é a Copa de 2014. Entretanto , é um erro imaginar que basta a ajuda do Estado para resolver a situação da cidade.
A atual crise deve servir de impulso para um completo processo de aggiornamento do município, que passa por buscar soluções para a forma como setor urbanístico se expande e se moderniza agravando a exclusão territorial e social; para o setor fazendário e fiscal, buscando soluções para o financiamento dos serviços públicos, para os setores da saúde, do turismo e da cultura; e sobretudo, para asegurança pública,que, nesse caso, depende bastante do papel do Estado.
Assim sendo, espera-se que os possíveis pretendentes ao Executivo municipal para o próximo pleito comecem a preparar, desde já, planos mais estruturantes e consistentes,buscando dar inicio a um novo ciclo de gestão municipal,sem esquecer de que os problemas da cidade de Salvador estão associados também aos diversos problemas de toda a região metropolitana.
Deve-se repensar a questão da utilização do solo urbano em função de que a lógica de acumulação e reprodução do capital a partir do município vem ultrapassando os limites territoriais formais da cidade e se conectando cada vez mais com os territórios dos municípios da macrorregião.
Pensar um projeto a longo prazo para Salvador demandaria uma parceria estratégica entre o governo do Estado e o município,sem comprometer a autonomia de cada ente, de modo a aproveitar as oportunidades de grandes projetos e intervenções urbanas – como a Nova Arena da Fonte Nova, o novo projeto de mobilidade urbana, a Via Expressa e a ponte Salvador a Itaparica – como pontos de partida para o equacionamento do passivo social e da exclusão territorial.
Trata-se de pensar um projeto ousado para Salvador,a altura da sua história, compatibilizando sua tradição, sua cultura, com ações portadoras de futuro na sua economia, um processo de modernização includente.
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