sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Demora e descrença


Editorial – A Tarde



O poder Judiciário brasileiro é, reconhecidamente, um dos mais caros do mundo, com um custo anual que chegou a R$79,2 bilhões em 2015, segundo levantamento realizado e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tais números, embora impressionantes, são ainda maiores, uma vez que a pesquisa não abrange as despesas do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão que está acima do CNJ na escala hierárquica do Judiciário.

Para a sociedade brasileira, apesar do alto valor, este custo poderia ser absorvido até de bom grado, caso o Brasil tivesse, em contrapartida, também uma das mais ágeis e infalíveis justiças de todo o mundo.

Porém a pesquisa do CNJ traz também dados muito preocupantes em relação ao tempo de tramitação dos processos e questões em todas as instâncias do judiciário.

Chega a ser dramático quando se verifica que no final de 2015, cerca de 74 milhões de processos estavam em tramitação no país, saldo que cresce de forma contínua desde 2009, com aumento acumulado de 19,4% ou 9,6 milhões de processos pendentes a mais.

Para acelerar as decisões foram criados os juizados especiais, mas também estes entraram para a ciranda das protelações e, hoje, o tempo médio para o desfecho de uma ação é de seis anos, contra nove na justiça estadual.

Bem a propósito deve ser lembrada uma frase de Ruy Barbosa, que no longínquo ano de 1920 afirmou, em discurso que virou célebre livro “Oração aos Moços”: Justiça atrasada não é justiça, sendo injustiça qualificada”. Até porque não há dúvida de que o prejuízo maior de tanta demora fica com os cidadãos mais pobres, uma vez que aos autores de ações patrocinadas por caras bancas de advocacia conseguem acelerar a tramitação, quando lhes interessa, ou protelar quando lhes é conveniente.

Para o cidadão comum resta um sentimento de desesperança e de descrença naquele que, entre os três poderes, têm justamente a missão de impedir a injustiça e proteger os direitos dos que podem menos.

 

 

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