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12/11/2015 11:00 - SEPLAN/BA
Acontece na próxima segunda-feira, dia 16, no
município de Vera Cruz, a terceira audiência pública para ouvir a sociedade
sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental
(Rima) para implantação do Sistema de Travessia Salvador – Ilha de Itaparica. O
projeto, coordenado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), inclui a
construção de uma ponte rodoviária sobre a Baía de Todos-os-Santos, a duplicação
da BA-001 (trecho Itaparica – Ponte do Funil) e demais estruturas
associadas.
A audiência será no Club Mediterraneé (Estrada
Bom Despacho, BA 001, km 13, Conceição, Vcra Cruz), das 9h às 14h. Será
disponibilizado transporte gratuito para a população, com saída às 8h, das
localidades de Jeribatuba. Conceição, Cacha Pregos, Baiacú, Barra Grande,
Gameleira/Bom Despacho, Mar Grande e Matarandiba..
O assunto já foi discutido em outras duas
audiências públicas, realizadas nos dias 19 e 22 de outubro, em Itaparica e
Salvador, respectivamente. A convocação para as audiências é feita pelo
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), atendendo à resolução nº
2929/02 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e à lei estadual nº
10.431/06.
Os estudos do EIA/Rima estão disponíveis desde
o dia 4 de setembro para que, no dia da audiência, a sociedade possa se
manifestar sobre o conteúdo do documento e apresentar suas contribuições. Eles
podem ser acessados nos sites da Seplan (www.seplan.ba.gov.br), do Projeto da
Ponte Salvador – Ilha de Itaparica (www.pontesalvadorilhadeitaparica.ba.gov.br)
e do Inema (www.inema.ba.gov.br).
Os interessados também poderão ter acesso ao
documento presencialmente em diversos espaços públicos e privados de Salvador,
Vera Cruz e Itaparica. São eles: Uneb, Inema, Ministério Público Estadual,
Prefeituras e Câmaras Municipais de Salvador, Itaparica e Vera Cruz, Secretaria
de Desenvolvimento Urbanos do Estado da Bahia (Sedur), Secretaria do
Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia (Crea), Sucom e Biblioteca Juracy Magalhães Júnior (Itaparica).
O Estudo de Impacto Ambiental foi realizado
pelo consórcio formado pelas empresas baiana V&S e portuguesa Nemus,
vencedoras do processo licitatório, cujos trabalhos começaram em outubro de
2013. O trabalho incluiu a avaliação dos impactos ambientais e sociais do
projeto e identificação de ações mitigadoras.
LICENCIAMENTO – A Avaliação de
Impacto Ambiental é um processo que visa gerar as informações necessárias à
tomada de decisões pelo poder público quanto à viabilidade ambiental de um
empreendimento ou atividade, comparando-se alternativas tecnológicas e de
localização do projeto.
A finalidade do licenciamento ambiental é
avaliar a intervenção proposta, sob o ponto de vista da localização, implantação
e operação, conforme cada caso, para que se garanta a não geração de danos
ambientais ou que eles ocorram no menor grau possível e com as devidas medidas
de recuperação e de compensação.
O licenciamento ambiental acontece em três
fases. A primeira delas, na qual se encontra o projeto do SVO, é a análise de
viabilidade socioambiental do projeto e elaboração do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), para
subsidiar a emissão da Licença Prévia pelo Inema.
Num segundo estágio, é solicitada a Licença de
Implantação, que permitirá a construção do empreendimento, e que somente será
emitida a partir da elaboração e aprovação, pelo órgão ambiental, dos planos e
programas definidos no EIA/Rima.
Na terceira etapa, após a construção do
empreendimento, é solicitada a Licença de Operação, que permitirá a utilização
do sistema viário pela comunidade.
SERVIÇO
LOCAL DA AUDIÊNCIA:
Município de Vera Cruz
Data – 16 de novembro de
2015
Horário – 9h às 14h
Local – Club Mediterraneé
Itaparica,
Endereço – Estrada Bom
Despacho, BA 001, km 13, Conceição, Vera Cruz, Bahia
LOCAIS DE SAÍDA DE TRANSPORTE
GRATUITO:
Horário – 8h
JIRIBATUBA
Local – Praça de
Jiribatuba
CONCEIÇÃO
Local – BA 001, em frente à
entrada de Conceição
CACHA PREGOS
Local – Praça da Colônia de
Pescadores
BAIACÚ
Local – final de linha de
Baiacú
BARRA GRANDE
Local – Praça de Barra
Grande
GAMELEIRA / BOM DESPACHO
Local – Em frente ao Bom
Preço
MAR GRANDE
Local – Praça de Mar
Grande
MATARANDIBA
Local – Praça de
Matarandiba
Fonte: Ascom Seplan
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