30/11 - 15:11hs - Bahiaeconômica
O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira o bloqueio de 10,7 bilhões de reais no Orçamento da União de 2015, atingindo diretamente Ministérios que possuem obras em andamento na Bahia.
A medida foi tomada em meio à batalha travada pelo Planalto para aprovar no Congresso a revisão da meta fiscal de 2015, que prevê um déficit de 51,8 bilhões de reais. Como até agora não houve acordo com os parlamentares, o governo foi obrigado a fazer mais um corte para conter suas despesas – o terceiro neste ano.
O Ministério das Cidades, que toca programas fundamentais no Estado, a exemplo de projetos na área de mobilidade urbana, cidades histórias e contenção de encostas, foi a pasta mais afetada pelo decreto, com o bloqueio de 1,6 bilhão de reais.
O ministério detém boa parte dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e na Bahia poderão ser afetados, entre outros, programas como o PAC Mobilidade e o PAC Cidades Históricas.
A Prefeitura de Salvador também pleiteia recursos no Ministério das Cidades especialmente para a construção do BRT e o BRT de Feira de Santana também pode ser atingido. Para o Ministério dos Transportes, o corte foi de 1,447 bilhão de reais e também pode atingir várias obras na Bahia, especialmente trechos rodoviários e ferroviários.
Em nota, o ministério do Planejamento disse que “Ficarão preservadas apenas as despesas obrigatórias do governo, como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais, o pagamento da bolsa-família, as despesas com o mínimo da Saúde e da Educação, seguro desemprego e abono salarial”,
O valor de 10,7 bilhões reais, segundo o ministério, corresponde ao total ainda disponível no Orçamento de 2015 para despesas discricionárias que podem ser contingenciadas em 10 de novembro.
Segundo o Planejamento, outros 500 milhões de reais também foram contingenciados de emendas impositivas, somando ao todo corte de 11,2 bilhões de reais. Com isso, o contingenciamento total do Poder Executivo, em 2015, poderá atingir 89,6 bilhões de reais.
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