O governo federal já deu as primeiras sinalizações de quais serão as condições apresentadas no próximo leilão dos serviços de quarta geração de celular (4G). Esse padrão vai utilizar o espaço na faixa de 700 megahertz (MHz) que as TV abertas deixarão ao migrar para o sistema digital. A licitação está prevista para ocorrer até o fim de 2013.Segundo o secretário Maximiliano Martinhão, do Ministério das Comunicações, o plano de desligamento do sinal deverá ser parcialmente adaptado aos estudos que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja concluir até o fim do ano para o leilão de 4G. As expectativas são que ocorram poucas mudanças. Na opinião do secretário, o grupo de cidades que fará a migração tecnológica do sinal de TV em 2016 - de 800 a 1.000 municípios - também é alvo de interesse das companhias celulares. Segundo dados da Anatel, 1.062 cidades precisarão desligar o sinal analógico da TV aberta para viabilizar a oferta de serviços 4G.É nessas localidades que o espectro está congestionado, disse o secretário. Existem ainda outros dois grupos de cidades em situações diferentes que podem ter solução rápida para iniciar a operação de 4G.Um desses grupos é formado por cidades onde a faixa de 700 MHz já está disponível para fazer banda larga móvel, por não estar em uso por TV alguma. "Se pegar o interior do Brasil, o espectro está com muita disponibilidade", afirmou Martinhão.Há ainda o último grupo de municípios, que poderá interessar às operadoras de telefonia celular logo após o leilão. Nesse caso, bastaria haver uma negociação com as redes de TV para realocar o sinal para outro espaço disponível. A operadora de telefonia ficaria responsável por arcar com os custos da eventual troca de equipamentos. A substituição de equipamentos das empresas de radiodifusão é, inclusive, uma das alternativas cogitadas pelo governo para acelerar e concluir migração da TV analógica para a digital. Essa solução substituiria a proposta de criar um novo fundo setorial para financiar a digitalização das TVs, como ocorreu nos Estados Unidos.A proposta é vista com desconfiança já que existe o risco de contingenciamento de recursos pelo Tesouro Nacional, como já ocorre com outros fundos. O próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tem insistido que o Brasil deve atribuir obrigações às empresas no leilão, em vez de elevar os preços das outorgas.Autor(es): Por Rafael Bitencourt | De Brasília.Valor Econômico - 03/09/2012.
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