Apenas dois projetos na área de saúde, ambos baianos, foram selecionados, no Brasil, pela consultoria alemã KPMG, que analisou mais de 600 projetos de todo o mundo e elencou os 100 melhores em infraestrutura urbana. Entre os 10 premiados no segmento de saúde estão os projetos baianos da Parceria Público-Privada do Hospital do Subúrbio e de gestão integrada de saúde e água. Este último integra o Projeto SWAp, coordenado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), que conseguiu, junto ao Banco Mundial (Bird), a liberação de US$ 60 milhões para aplicação em projetos nas áreas de saúde, recursos hídricos e planejamento, nos próximos quatro anos.
A assinatura da operação de crédito entre o Bird e o Governo do Estado, representado pelo secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, foi formalizada no último mês de julho, em Brasília. Durante esta semana, uma missão do Bird esteve reunida, no auditório da Seplan, com técnicos da Seplan, Secretaria de Saúde (Sesab), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos (Cerb) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A coordenadora geral do Projeto SWAp na Seplan, Ana Cristina Castelo Branco, explica que o objetivo do encontro foi promover ajustes no projeto, uma vez que o processo, até a assinatura do contrato, durou dois anos. “A linha de base utilizou indicadores de 2007. Por isso, a necessidade de fazer os ajustes para 2012. E é muito importante a operação financeira ser montada junto com o Bird, que é o órgão financiador do projeto”, esclarece. Segundo Ana Cristina, uma nova missão do Bird estará em Salvador em outubro para promover a capacitação financeira dos envolvidos e, logo em seguida, deve ter início a execução do projeto.
O gerente do Projeto SWAp no Banco Mundial, Fernando Lavadenz, avalia como muito positivo o trabalho desenvolvido ao longo desta semana e salienta três características que ele considera serem fundamentais para o êxito do projeto. A primeira é ele ter como metas resultados concretos. A segunda é ser pensado de forma multisetorial. E, por fim, o fato de estar ancorado em um modelo de governança. “Esse é um novo marco da governança, pois todos os atores envolvidos, seja governo, município, hospitais, assinam um acordo se comprometendo, assegurando, assim, a produção dos resultados”, explica. “Isso é uma inovação. Esse desenho do projeto é muito exitoso. Por isso, o reconhecimento entre os melhores do mundo”, elogia Lavadenz.
PROJETOS - Os US$ 60 milhões de operação de crédito captados junto ao Banco Mundial (Bird) serão destinados à promoção do desenvolvimento social, ampliando o acesso à água em quantidade e qualidade e as ações para a redução da mortalidade materna e infantil. A captação do recurso foi realizada pela Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF) da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan).
Do total, US$ 22,2 milhões serão investidos na saúde. Entre as ações estão a implantação de 100 novas equipes de saúde da família, aplicação de vacina oral contra rotavírus humano (400 mil unidades da primeira dose e 400 mil da segunda) e inscrição de gestantes adolescentes (menores de 19 anos) em um programa que garante atendimento pré-natal.
O setor de recursos hídricos receberá um reforço de US$ 31,886 milhões. Parte deste montante, US$ 19,086 milhões, será para a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) desenvolver projeto, construção e supervisão de 200 sistemas simplificados de água, além da construção de 1.000 módulos sanitários rurais. Já o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) receberá US$ 12,8 milhões para preparação e aprovação de oito Planos de Bacias e, ainda, para o treinamento de 343 agentes comunitários voluntários.
Para a gestão do setor público serão reservados US$ 3 milhões, recurso que será investido no fortalecimento institucional nos setores de saúde, de recursos hídricos e de planejamento.
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