A Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) esclarece que há três equívocos nas informações publicadas, neste domingo (9), pelo colunista do jornal A Tarde, Samuel Celestino, no que se refere a mobilidade urbana, a origem dos recursos e as responsabilidades da Prefeitura Municipal de Salvador e do Governo Estado.
Em primeiro lugar, há uma confusão entre as ações de mobilidade urbana e a realização da Copa do Mundo de 2014. No programa do Governo Federal denominado Mobilidade para Grandes Cidades, existem municípios contemplados que não serão cidades-sedes, como Campinas, Maceió, São Luís, Belém, dentre outras. Isso significa que não há uma relação direta entre a realização do evento esportivo e as ações voltadas para mobilidade urbana, mas, sem dúvida, o recurso é uma oportunidade para dotar os municípios de maior infraestrutura, e, se possível, até 2014.
O segundo equívoco refere-se à origem dos recursos a serem aplicados e a relação do Orçamento Geral da União (OGU) com a dívida. O Governo do Estado é o protagonista do tema mobilidade urbana porque a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) não é capaz de contrair novas dívidas, pois não possui a capacidade financeira necessária. Como resultado, o projeto proposto pelo Estado amplia os atuais 6 km de metrô para 34 km, tornando-o, inclusive, intermunicipal, ao custo de aproximadamente R$ 3,5 bilhões.
Além disso, uma série de intervenções estão planejadas, como a construção de novos viadutos, complementações de vias e ciclovias. De acordo com o cronograma, já para a Copa das Confederações, em 2013, teremos utilização de parte do sistema metroviário funcionando.
Para viabilizar o maior número de ações relacionadas à mobilidade urbana, sendo a capital baiana uma das prioridades, o Governo do Estado atua em diversas frentes e busca inúmeras fontes de financiamento, como a dívida do Estado (junto a bancos), recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e entes privados, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), como já ocorre com a Arena Fonte Nova.
O Estado da Bahia ampliou a sua capacidade de adquirir novas dívidas e atualmente discute com o BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco do Brasil novos financiamentos. Com a Caixa Econômica, por exemplo, já está em negociação um empréstimo de até R$ 600 milhões voltado para a qualificação do sistema de mobilidade urbana.
No que se refere aos recursos do Orçamento Geral da União, o Estado da Bahia conseguiu R$ 1 bilhão para a implantação da linha 2 do metrô, que interligará os municípios de Salvador e Lauro de Freitas.
Por fim, há outro equívoco ao confundir as responsabilidades do município de Salvador com o Estado. Como já dito, a capital baiana não pode contrair novas dívidas, o que não ocorre com o Governo do Estado. Por isso, não foi possível que a PMS captasse recursos da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
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