Estado e Valec vão firmar acordo sobre desapropriações da Fiol
O Governo da Bahia, por intermédio da secretaria da Casa Civil, e a Valec assinarão, nesta quarta-feira (23), no Centro de Convenções de Ilhéus, às 16h, um termo de cooperação técnica para as desapropriações das áreas abrangidas pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no estado.
Será assinado documento, que prevê responsabilidades para as duas partes:
cabendo ao Estado, por exemplo, os esforços necessários junto ao Tribunal de Justiça da Bahia a fim de agilizar os tramites cartoriais das desapropriações e a mobilização das prefeituras baianas no processo de entendimento com os proprietários das terras a serem desapropriadas.
À Valec caberá, entre outros, a motivação das ações de desapropriações, a prestação de informações sobre o tramite de todos os processos ao Estado e o pagamento de todas as despesas relacionadas ao processo de desapropriação da faixa de domínio da Fiol.
O acordo oficializará o entendimento consolidado no início do mês de maio, em Brasília, quando o secretário e o presidente da estatal se comprometeram a uma cooperação mútua no processo de desapropriação da ferrovia.
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