Ex-presidentes da República participarão da cerimônia, além de familiares das vítimas da ditadura
Fernando Exman
De Brasília
A presidente e ex-guerrilheira Dilma Rousseff instala hoje a Comissão da Verdade, dando posse aos sete integrantes do colegiado que terão pelos próximos dois anos a missão de apurar as violações aos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. A cerimônia foi organizada a fim de demonstrar o esforço da presidente para que a comissão seja vista como uma iniciativa de Estado, e não de governo. O discurso de autoridades do Executivo é de que a comissão não terá um caráter revanchista e tampouco buscará revisar a Lei da Anistia, mas precisará mostrar a responsabilidade de agentes públicos em episódios de torturas, assassinatos e desaparecimentos políticos.
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Convidados por Dilma, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney confirmaram a presença na cerimônia. A solenidade também estará repleta de ativistas dos movimentos de apuração e reparação dos atos praticados pela ditadura militar, além de familiares de vítimas do período. Um dos convidados é o filho do guerrilheiro Carlos Marighella, que foi assassinado por agentes de segurança do governo. Representantes das comissões da Verdade criadas pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco e outros comitês de memória também participarão do evento.
A Comissão da Verdade deve se debruçar sobre os episódios praticados pelos agentes da repressão, evitando assim atender a demanda dos militares da reserva para que os crimes feitos por grupos armados de esquerda também sejam investigados. Os argumento de auxiliares da presidente é de que os episódios protagonizados pelos grupos de esquerda já foram julgados e seus responsáveis,condenados. Assim, uma das principais prioridades da comissão será dar uma resposta oficial às dúvidas que até hoje existem sobre os casos de desaparecimentos políticos.
Diante das resistências da caserna em relação à criação da Comissão da Verdade, autoridades do Palácio do Planalto afirmaram que os militares temiam que suas famílias soubessem o crime que cada um teria cometido na época da ditadura. Mesmo assim, a presidente Dilma Rousseff enviou recados ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas garantindo que a categoria terá amplo espaço para defender suas versões dos fatos durante as apurações.
O governo quer que militares da reserva cedam arquivos pessoais que possam ajudar a esclarecer os fatos, e assegura que a revisão Lei da Anistia é uma questão sob responsabilidade do Judiciário. O texto da lei que criou a Comissão da Verdade diz que o colegiado não terá "caráter jurisdicional ou persecutório"
Os integrantes da comissão já realizarão hoje mesmo uma primeira reunião de trabalho. O advogado José Carlos Dias, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a advogada Rosa Maria Cardozo da Cunha, o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, o diplomata e sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, a psicanalista Maria Rita Kehl e o advogado José Paulo Cavalcante Filho precisarão formar a equipe que apoiará os trabalhos da comissão e definir um plano de trabalho.
Eles devem receber um espaço no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local onde fica a Secretaria de Aviação Civil da Presidência e que foi usado como sede provisória pelo governo durante a reforma do
Palácio do Planalto.
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