O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, apresentou nesta segunda-feira (21), em Salvador, o novo arranjo institucional do empreendimento Porto Sul ao grupo de investidores de cargas que atuam no estado. A iniciativa da Sociedade de Propósito Específico (SPE) será alvo de um decreto, que vai à apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Até o dia 30 deste mês, as 13 empresas participantes, catalogadas na Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), manifestarão o tipo de interesse em participar do empreendimento. A partir daí, o governo definirá o marco institucional e financeiro do porto.
Segundo o secretário, o interesse é garantir que outros donos de cargas conheçam o projeto e participem como investidores ou até mesmo como usuários, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo governo para o desenvolvimento do estado. Ele ressaltou ainda que o nível de detalhamento dos estudos realizados vai garantir, após a concessão das licenças ambientais, um ritmo acelerado na implantação do porto.
Projeto
O Porto Sul, que terá investimentos de R$ 2,4 bilhões, foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e será construído na região de Aritaguá, zona norte de Ilhéus, com um cais em mar aberto, integrado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Essa infraestrutura de transportes possibilitará uma ligação entre o oeste baiano e a região Centro-Oeste do Brasil.
A estimativa é de que o porto público terá uma movimentação anual de cargas em torno de 75 milhões de toneladas, sendo que a Bamin irá construir dentro dessa estrutura o Terminal de Uso Privativo, pelo qual serão escoadas 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
O porto terá um cais off shore, a 2,5 quilômetros da costa.
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