domingo, 31 de agosto de 2008

Reserva Raposa/Serra do Sol

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens (artº 231 da Constituição da República Federativa do Brasil)

Nesse mesmo artº 231 no Parag, 3º diz: “ O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes asseguradas participação nos resultados da lavra, na forma da lei.”

A realidade é outra, pois na reserva Raposa/Serra do Sol há 26 áreas ativas de garimpo de diamantes de forma ilegal e ainda com a conotação de total falta de segurança na guarda de nossas fronteiras, pois os garimpeiros índios e não nativos cruzam a fronteira todas as vezes que se aproxima a fiscalização e essa brincadeira ocorre também de forma inversa.

Os diamantes encontrados estão sendo comercializados de que forma, se os garimpos são ilegais?

É sabido que houve um erro de avaliação na formação dessa reserva em terras continuas que chegam a fazer fronteira com dois paises à Venezuela e Guiana, que por ser uma região com selva fechada, de pouca densidade demográfica, faz o diferencial do elemento dificultador na vigilância e guarda de nosso território, daí segundo algumas publicações na mídia ter gerado justificadamente preocupações e insatisfações por parte de nossas forças armadas, que formaliza opinião sobre o grave perigo com a presença de contrabandistas, traficantes, mercenários e até terroristas estrangeiros em nosso solo

O caminho mais sensato seria a reserva ter reduzida o seu tamanho, criar ilhas onde já existem produções agrícolas e exploração da pecuária, impedir desmatamento desmedido, proibir a entrada de novos fazendeiros, grileiros e similares. ajudar os índios em sua agricultura,manter as pequenas cidades e vilas já existentes, criar nas zonas de fronteiras uma faixa de servidão, construir vilas e pequenas cidades e fortificações militares próxima a zonas de fronteira, todas elas dotadas de Postos de Saúde, Escolas e tudo necessário para um perfeito funcionamento com vida própria.

Os empreendimentos acima passariam pela decisão dos poderes constituídos que deveriam discutir dentro dos princípios legais e partilhar opiniões sobre a necessidade dos índios e da nação, visando inclusive a Segurança e a Soberania Nacional.

Ressalto que mesmo que os índios vivam atrelados a alguns costumes deve nesse mundo globalizado principalmente no campo da comunicação que é a ponta de lança para a educação, para o desenvolvimento cultural e consequentemente um dos degraus para o crescimento no saber e por meio deste a inclusão social definitiva manter a tecnologia ao seu alcance e participar como brasileiro que são dos direitos e deveres de todo cidadão que vive neste País.

É necessário saber com quais recursos os 17/18 mil índios contarão para sobreviver e mais necessário ainda que o Comando das forças armadas sejam sempre ouvidos sobre assuntos de Segurança e Soberania, pois são competentes profissionais do ramo e poderão evitar danos para nossa nação.

É de bom tom lembrar que a Soberania é una, indivisível, irrevogável, perpétua, integral e representa o poder supremo de um povo.

A Constituição brasileira prevê o sagrado direito de ir e vir e há de ter um meio que isso não fique no papel, até porque qualquer reserva indígena é território do País e isso tem que ficar muito claro para evitar invasões e até conflitos.

Foi noticiado na mídia que alguns ministros analisam que, da forma como foi feita a demarcação, a soberania do País estaria comprometida. Um deles disse que o voto, se mantido, é um “passo para o separatismo” de índios e brancos. Isso porque os índios que ocupam a região têm parentes dos dois lados da fronteira (no Brasil e na Venezuela) e trafegam livremente para os dois lados. Nem mesmo a determinação do governo de que batalhões do Exército sejam instalados na área convence esses ministros. Um deles. que esteve em Roraima, afirmou que o Exército se vê obrigado a fazer convênios com os índios para que tenham a entrada nas terras facilitadas. As informações são do jornal o Estado de S.Paulo.

Cuidado, pois os atos políticos passam e a nação é eterna.

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