Profrota Pesqueira aprova 16 projetos
O programa de fomento para a indústria nacional de pesca oceânica, Profrota Pesqueira, teve o resultado de seu quarto Edital de Convocação nº 10/2007 publicado, em 08/08/2008, no Diário Oficial da União (DOU). Foram deferidos 16 projetos destinados a construção de embarcações para captura de atuns e afins, dos 24 apresentados.Dos projetos deferidos, 10 foram para o Nordeste e 6 para o Sudeste. O total de recursos que será destinado à região nordestina é R$ 59,4 milhões, enquanto para os estados do Sudeste serão alocados R$ 44,8 milhões. O total de recursos financiados será de R$ 104,2 milhões. O edital previa a concessão de 52 termos de habilitação e respectivas permissões previa de pesca, que deveria contemplar a construção, aquisição, substituição por construção e modernização por conversão e por adaptação e/ou equipagem.Desde sua criação o programa já financiou recursos de R$ 15,4 milhões de embarcações pesqueiras. Estão previstos R$ 300 milhões ao ano, dos quais R$ 140 milhões são destinados para as regiões Sul e Sudeste via Fundo da Marinha Mercante; R$ 40 milhões para o Norte através do Fundo Constitucional do Norte; R$ 120 milhões para o Nordeste, com o Fundo Constitucional do Nordeste.Em maio, foram realizados encontros com sindicatos nas regiões (Belém, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina) que concentram o maior número de atores para readequação do projeto.Dentre as propostas em andamento estão: ampliação do prazo de vigência do programa para 2011; o redimensionamento das taxas de juros; instrumentos facilitadores de garantias junto aos bancos; redução dos impostos sobre equipamentos importados; melhoria de aproveitamento; melhora da qualidade de vida do pescador via redução da insalubridade; e adequação da legislação.O Profrota não é apenas um programa de financiamento, pois atua em parceria com outros projetos voltados à gestão sustentável da pesca no Brasil. De acordo com o MPA, o país possui recursos pesqueiros ainda não dimensionados; algumas espécies enfrentam situação de captura excessiva, enquanto para outras o Brasil tem capacidade de aumentar a captura.Dos 110 projetos inscritos no Profrota desde o primeiro edital, 38 estão aptos ao financiamento.Ministério da Pesca e Aqüicultura
Fonte: Portal do Governo Brasileiro
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