quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

PORTO SUL: IBAMA FAZ NOVAS AUDIÊNCIAS, MAS LICENÇA AMBIENTAL SÓ NO FINAL DE 2014





Deputada Ângela Souza diz que Porto Sul é a redencão da região 


A construção do Porto Sul vai passar por novo teste nos próximos dias 12 e 13 de dezembro quando acontecem as duas últimas audiências públicas previstas no processo de licenciamento ambiental do Porto Sul.  A expectativa é que as audiências possam destravar o processo de concessão da licença de instalação sem a qual não será possível da início à obra 

As audiências públicas acontecerão em Ilhéus e Itabuna e serão realizadas pelo Ibama e a expectativa da Secretaria da Casa Civil do Estado é que a licença de instalação esteja liberada no primeiro semestre de 2014. Técnicos do Ibama afirmam, no entanto, que ainda existem pendências e que pode haver questionamentos judiciais pelo que a licença de instação só deve sair no final de 2014.

Como o terminal da empresa Bahia Mineração precisa de 3 anos para ser construído,  se tudo correr bem o primeiro embarque só ocorrerá no final de 2017. A Bamin vai construir um berço de 300 metros, um investimento da ordem de R$ 2 bilhões. Informacões dão conta de que a Bamin estaria estudando uma rota alternativa para a exportação de sua produção, enquanto o Porto Sul não fica pronto.

O governo do Estado está agilizando sua parte e deverá divulgar nos próximos dias a minuta dos editais que lançará para a exploração da área pública do Porto Sul. Segundo a Casa Civil, o primeiro edital a ser lançado para concorrência pública será referente aos píeres norte e sul, este último destinado a cargas minerais, granéis sólidos e líquidos, e contêineres.

O governo pretende também transferir para a iniciativa privada a responsabilidade dos investimentos em infraestrutura, como a dragagem e a construção do quebramar, um investimento estimado em R$ 3,5 bilhões. Mas nenhuma dessas ações tem consequência, enquanto não for liberada a licença para a instalação do porto pelo Ibama.

Ontem, durante sessão da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa vários deputados estaduais afirmaram que estarão presentes nas audiências, pressionando pela aprovação da licença para construir o Porto que, segundo a deputada Ângela Sousa, do PSD, é a redenção da Região Sul.
Bahiaeconômica

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