terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Porto Sul em Ilhéus

BAHIA INVEST

GOVERNO BUSCA SÓCIOS PARA PORTO SUL EM ILHÉUS

 

O governo da Bahia está em vias de concluir um edital para buscar os sócios que participarão da construção de seu terminal no Porto Sul, um complexo portuário projetado para ser erguido em Ilhéus. 
Um terminal do empreendimento já foi concedido para a empresa Bahia Mineração (Bamin).

Agora, o governo baiano busca estruturar uma sociedade de propósito específico (SPE) para montar uma segunda estrutura. A licitação vai selecionar empresas de carga interessadas em utilizar o novo terminal. A sociedade, diz o coordenador de infraestrutura da Casa Civil baiana, Eracy Lafuente, poderá ser formada por empresas especializadas em transporte por contêiner, granel sólido ou líquido.

O edital deve ser publicado nos próximos dias e ficará em consulta pública em janeiro. Pelo modelo de negócios proposto, o governo baiano entrará no negócio como sócio minoritário, mas terá direito a uma "golden share", um tipo de ação que resguarda ao governo determinados poderes de veto em decisões. "Com isso, vamos manter sob controle eventuais decisões que comprometam a sociedade ou mesmo o futuro do complexo", diz Lafuente.

A previsão é de que a licitação ocorrerá entre fevereiro e março. O investimento é bilionário. Prevê-se, numa primeira etapa, que o aporte seja de aproximadamente R$ 1 bilhão, mas a cifra estimada total para o terminal do governo baiano é de R$ 3,5 bilhões.

A escolha de parceiros privados para construir o Porto Sul é apenas uma das etapas que o empreendimento precisa vencer para sair efetivamente do papel. Um dos maiores obstáculos do projeto é a questão ambiental.

Na semana que vem, comenta Lafuente, serão realizadas as duas últimas audiências públicas, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, para finalmente concluir o processo de licenciamento do empreendimento.
Até agora, o governo baiano só tem nas mãos a licença prévia ambiental que foi concedida pelo Ibama em novembro do ano passado. À época, a expectativa era de que a licença de instalação do porto - autorização que permite o início da construção - saísse até o segundo semestre deste ano. Polêmicas ambientais, no entanto, comprometeram o cronograma. Agora, a previsão é de que a licença de instalação saia até abril do ano que vem.

O Porto Sul, projeto que desde o início enfrentou uma forte resistência ambiental, chegou a ter o seu local de instalação alterado, após pressão de organizações ambientais e o Ministério Público Federal. Em agosto, a reportagem do Valor visitou Aritaguá, praia de Ilhéus que agora foi escolhida para receber o empreendimento. As polêmicas não acabaram. Apesar de estar a apenas cinco quilômetros do centro de Ilhéus, Aritaguá é uma praia isolada. A placa de apresentação do projeto, que o governo mandou instalar para indicar o local de construção do Porto Sul, tinha sido arrancada e jogada no mato.

Vencida a etapa ambiental e societária, o Porto Sul depende ainda da conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra federal tocada pela estatal Valec. A ferrovia é a razão de existir do porto, já que será a rota de escoamento do minério de ferro, soja, etanol, fertilizantes e outros tipos de cargas que chegarem ao litoral da Bahia.
 Hoje a Fiol é uma ferrovia com 1.022 quilômetros de problemas. De Barreiras a Ilhéus, seus lotes de obras atravessam impedimentos ambientais e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), situações que tem comprometido a execução de suas obras e cronogramas.

Em Caetité, a 500 km de Ilhéus, a Bamin espera que os projetos sejam destravados, para que possa colocar em atividade um projeto que prevê o transporte de 19,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, partindo da Fiol, até chegar ao seu terminal, no Porto Sul.
 Numa segunda etapa, a estimativa é elevar esse volume para 45 milhões de toneladas anuais. "Sou um otimista, acredito que a ferrovia vai chegar. A Valec já conseguiu comprar os trilhos que precisa. As coisas estão caminhando", diz Eracy Lafuente. (Valor Econômico) 
Fonte:Bahiaeconômica

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