Social e Família e Finanças & Tributação
Seguridade e Família
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) assumiu nesta quarta-feira (02/3) como titular na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara Federal. A indicação partiu da liderança no Partido. Desde que tomou posse no Parlamento, em 1º de fevereiro deste ano, os temas que permeiam os debates da Comissão estão entre as prioridades do mandato de Amauri Teixeira.
Por ocasião da instalação dos trabalhos da Comissão de Seguridade, Amauri Teixeira participou da eleição da mesa que presidirá os trabalhos este ano, elegendo o deputado Saraiva Felipe para presidir os trabalhos. O 1º e 2º vice-presidentes são, respectivamente, os deputados Padre João (PT-MG) e Dr. Paulo César (PR-RJ). O 3º vice-presidente ainda não foi definido.
Finanças e Tributação
Ainda na manhã de desta quarta-feira (02/3), Amauri Teixeira assumiu a Comissão de Finanças e Tributação, nessa Comissão ele atuará como suplente, ainda assim, o parlamentar poderá relatar projetos e proposições, empreendendo esforços para debater e encaminhar as propostas de interesse da população como um todo.
Já trabalhando efetivamente na comissão Amauri Teixeira, participou da instalação dos trabalhos da Comissão e ajudou a eleger o Deputado Claudio Putty (PT-PA), para a presidência da Comissão para o próximo período.
Servidores Concursados
O Deputado Amauri Teixeira, participou, no final da manhã, de reunião com presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, representantes do Ministério do Trabalho, representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e representantes dos aprovados em concurso para Auditores Fiscais do Trabalho e Auditores da Receita Federal.
Na reunião foi solicitado apoio do deputado Marco Maia, no sentido reforçar junto ao poder executivo a possibilidade de convocar aquele grupo de servidores para assumir os cargos ao qual foram aprovados em concurso público.
Amauri lembrou ao presidente Maia que a contratação desses servidores não se traduz propriamente em aumento de custos, mas uma forma racional de manter , agilizar e até aumentar a arrecadação federal, contribuindo na manutenção do ritmo de investimento das obras do PAC, que vem sendo feito desde o governo do presidente Lula. A incorporação desses servidores pressupõe uma melhoria na qualidade de serviço oferecido à população, bem como na garantia dos direitos dos servidores públicos.
Código Florestal
No período da tarde o Deputado Amauri Teixeira, participou da instalação da Câmara de Negociações do Código Florestal, que foi criada pelo presidente Marco Maia.
A comissão será composta por quatro parlamentares que representam o setor produtor agrícola, quatro ambientalistas, dois da liderança do governo e dois representantes da Minoria. Também participará do grupo o relator do Projeto de Lei 1876/99, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O trabalho será coordenado pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), 1º secretário da Mesa Diretora.
“Por se tratar de temas polêmicos, como a definição do tamanho da reserva legal de área verde e a anistia para quem já desmatou, não há como definir um prazo para a conclusão dos trabalhos, mas faremos o possível para que os setores da sociedade cheguem a um consenso sobre o tema”. Afirmou o Deputado Amauri Teixeira.
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