quinta-feira, 3 de março de 2011

Governo vai endurecer regras para entrada dos bens importados





Valor Econômico
Parte Final
Valor: Quando sai o conjunto de medidas tributárias para aliviar a produção?

Pimentel: Não quero falar, porque essa discussão, diferentemente da PDP, tocada no âmbito dos ministérios, está diretamente coordenada pela presidente. Deu um intervalinho para discutir salário mínimo, agora vai voltar. Ela faz isso, chama os ministérios, cobra estudos. Ela quer que, em meados deste semestre, pode ser abril, se tenha um conjunto já pronto. Mas isso tem de ser visto à luz dostrâmites legislativos, não podemos dar prazo.

Valor: E o câmbio do real em relação ao dólar, não ameaça a sobrevivência das indústrias,como dizem os empresários?

Pimentel: Aí tem de perguntar ao [ministro da Fazenda] Guido Mantega.


Valor: O governo pensa em aplicar algum imposto de exportação sobre commodities, como há em outros países, mas que é algo considerado pelo mercado um retrocesso?


Pimentel: Não vi essa discussão no governo, ainda. O que não significa que não possa surgir. O mercado acha que qualquer imposto é retrocesso. É cedo para falar disso, não temos ainda uma projeção do que vai acontecer, embora o preço das commodities possa subir muito. Há essa crise no Oriente Médio, não sabemos a repercussão nos preços internacionais. Em princípio não me agrada imposto sobre exportação. Pode ter outras medidas para conter a entrada de dólar no país.

Valor: Quais os planos de sua pasta para a vinda do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil?


Pimentel: Acho que a linha com eles é de cooperação, como podemos trabalhar juntos para equilibrar a balança e fazer investimentos conjuntos. Temos essa ideia forte de o Eximbank deles trabalhar com o nosso BNDES, e com o futuro Eximbank, em projetos conjuntos.

Valor: Na África?

Pimentel: Em qualquer país, fora do Brasil e dos EUA, até na China, quem sabe. Ainda não estão definidos valores. Eles estão muito interessados nisso, deve ser assinado um acordo. E teremos cooperação na área tecnológica. Estamos tentando também fazer um acordo na área de patentes, o menos polêmico possível e o mais efetivo.


Valor: Como é o acordo?

Pimentel: Está desenhado. É o reconhecimento mútuo de uma parte do processo. Os pedidos de patente de um produto fazem os escritórios de patente investigar uma enorme quantidade de detalhes.

O Inpi brasileiro e o escritório de patentes americano vão trocar informações sobre o que foi negado nos pedidos, no Brasil ou nos Estados Unidos, e um escritório poderá usar a investigação já feita pelo outro, negar automaticamente aqui o que já foi negado lá. Os EUA também farão isso. Isso elimina quase 50% da fila de patentes que existe hoje, agilizará o processo. Trabalhamos para fechar até a visita. Eles têm esse acordo com o Japão e outros países.

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