Pensar Grande

Medida cria Pasta e muda regras para o setor aéreo

Valor Econômico
Paulo de Tarso Lyra
De Brasília

A nova Secretaria de Aviação Civil, criada com base na medida provisória publicada em edição extraordinária do Diário Oficial de sexta-feira, que circulou ontem, cria novas regras para o setor aéreo brasileiro.

 Ela retira o assunto do âmbito do Ministério da Defesa, um desejo antigo da presidente Dilma

Rousseff desde os tempos em que ela ainda era chefe da Casa Civil, e dá autonomia para a Pasta. A futura secretaria terá como estrutura básica o gabinete, a secretaria-executiva e até três unidades, também secretarias.

 O secretário terá status de ministro.

Segundo a MP, cabe à secretaria "formular, coordenar e supervisionar as políticas para o desenvolvimento do setor de aviação civil e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil, em articulação, no que couber, com o Ministério da Defesa".

A Infraero, que administra os aeroportos brasileiros, passará a ser vinculada à nova secretaria, que também tem como missão "elaborar e aprovar os planos de outorga para exploração da infraestrutura aeroportuária, ouvida a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)".

A Anac continua sendo o órgão regulador do setor.

A presidente Dilma Rousseff está preocupada com a situação dos aeroportos brasileiros, às vésperas de grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Segundo estudo coordenado pelo professor Elton Fernandes, do Programa de Engenharia de Produção da Coppe (RJ), "a maioria dos 16 aeroportos instalados nas 12 cidades do Brasil que receberão os jogos da Copa do Mundo em 2014 não tem infraestrutura suficiente para atender ao aumento crescente da demanda, que poderá dobrar nos próximos sete anos".

Segundo ele, a maior parte dos terminais de passageiros está com a capacidade esgotada e as obras de ampliação previstas pela Infraero não mudarão esse quadro. As exceções são os aeroportos do Galeão (RJ), de Brasília, Fortaleza e Manaus. A Coppe calcula que a demanda total de passageiros é maior que a prevista pela Infraero no planejamento das obras de expansão.

Nos 16 principais aeroportos em operação no país, o número anual de passageiros vai saltar dos 127,72 milhões registrados em 2010 para 187,48 milhões em 2014.

 Esse acréscimo de quase 60 milhões - mais do que o dobro do movimento total atual dos aeroportos da Argentina, por exemplo - é bem superior ao número levado em conta no planejamento das obras de expansão dos terminais.